PLANO PARA FAXINALZINHO

ZERO HORA 14 de maio de 2014 | N° 17796

BRASÍLIA | Carolina Bahia



Diante da crise em Faxinalzinho, o governo federal estuda a remoção gradual dos agricultores das terras. Uma das ideias em análise é o repasse de recursos para o governo do Estado, viabilizando a compra de novas áreas para os pequenos produtores, além do ressarcimento pelas benfeitorias. A saída, no entanto, se estenderia por três ou quatro anos, conforme a verba fosse liberada e os agricultores encontrassem outros terrenos. No Planalto, a crença é de que esse processo esvaziaria a tensão. Não há, porém, decisão tomada. Embora a Advocacia-Geral da União (AGU) defenda a demarcação, o ministro Luiz Inácio Adams reforça a manifestação do Ministério da Justiça, afirmando que qualquer definição será fruto de um acordo.

O Tribunal Superior Eleitoral tem obrigação de agir de maneira exemplar no caso de abuso do dinheiro do fundo partidário pelos partidos, suspendendo os repasses. PR, PT e PP teriam desembolsado recursos do fundo para bancar escritórios de advocacia que defendem filiados. A última denúncia diz respeito ao uso do PP para o pagamento da defesa do deputado José Otávio Germano em ações na Justiça. Germano admite que pediu socorro financeiro e argumenta que, ao ajudá-lo, o PP fez a defesa da próprio partido, já que ele integra a legenda.

Está prevista para o final de maio uma manifestação das comunidades indígenas na Esplanada dos Ministérios. Aproveitando o clima da Copa, as lideranças querem chamar a atenção da imprensa internacional para o problema agrário, angariando simpatizantes, pressionando o governo.

Santa Maria será o palco do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro Miguel Rossetto. A data prevista é 26 de maio. MDA e Planalto ainda estão fechando os detalhes do anúncio para os pequenos produtores. O que já se sabe é que a festa será grande.

ENTRE O TIRO E A LANÇA

ZH 11 de maio de 2014 | N° 17793

CARLOS WAGNER CARLOS MACEDO | TEXTOS FOTOGRAFIA

QUESTÃO AGRÁRIA

O TRIÂNGULO FORMADO pelos municípios de Vicente Dutra, Faxinalzinho e Sananduva, no norte do Estado, é o centro de uma guerra entre caingangues e agricultores pela terra. Zero Hora foi à região para mostrar o que move os dois lados


Na longa e sangrenta história do conflito entre caingangues e agricultores no Rio Grande do Sul, a morte a tiros e pauladas dos irmãos Alcemar e Anderson de Souza, no dia 28 de abril, em Faxinalzinho, pelos indígenas, é um capítulo novo e diferente. É a primeira vez que os dois lados admitem a posse de revólveres e espingardas.

A radicalização teve início em 2003, segundo Henrique Kujawa e João Carlos Tedesco, organizadores do livro Conflitos Agrários no Norte Gaúcho: Índios, Negros e Colonos. A Constituição de 1988 assegurou aos índios a retomada de terras que haviam sido usadas para colonização – em sua maioria, reservas já demarcadas. Nos anos 1960, o governo do Estado usou reservas indígenas para fazer reforma agrária, como é o caso de Serrinha, em Ronda Alta. Os caingangues conseguiram retomar Serrinha e outras reservas, um sucesso explicado pelo direito líquido e certo à terra, na opinião de Kujawa. O governo federal indenizou os colonos desalojados pagando benfeitorias, e o governo do Estado, a terra.

A retomada das áreas de reservas no Rio Grande do Sul terminou no começo dos anos 2000. Foi quando caingangues partiram em busca de terras que não tinham sido reservas indígenas oficiais. Em locais onde seus antepassados haviam acampado, a presença era comprovada por laudos de antropólogos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Agricultores organizaram-se e trancaram a retomada das terras. Em consequência, os acampamentos indígenas proliferaram: hoje somam 19 no Estado, pelas contas da Funai. Mas o número pode ser bem maior.

Estima-se que, num raio de cem quilômetros de Passo Fundo, existam 102 focos de tensão entre índios e agricultores. Segundo o cacique Deoclides de Paula, 42 anos, do acampamento de Votouro Kandoia, em Faxinalzinho, preso pela Polícia Federal na sexta-feira juntamente com mais quatro caingangues por suspeita de envolvimento na morte dos irmãos Souza, 10 mil índios, dos 35 mil do Estado, disputam terras. A Funai não confirma os números.

O principal aliado dos índios é o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja progressista. A face invisível são os burocratas do serviço público federal. Com os colonos, estão alas conservadoras da Igreja, sindicatos patronais e, novidade surpreendente, a Fetraf-Sul, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os dois irmãos mortos são as mais recentes vítimas desse fogo cruzado.

Antagonistas preparam-se para enfrentamento


O que irá acontecer no confronto por terras entre indígenas e colonos nos próximos meses no Rio Grande do Sul foi decidido no dia seguinte ao enterro dos dois agricultores e irmãos mortos a tiros e pauladas pelos índios caingangues em Faxinalzinho, pequena cidade agrícola do norte do Estado. Alcemar Batista de Souza, 41 anos, e Anderson de Souza, 26 anos, foram assassinados na tarde de 28 de abril, ao furar um bloqueio de toras de madeira erguido na estrada pelos índios, e enterrados no dia seguinte, ao entardecer, no cemitério de Coxilhão Aparecida, interior de Faxinalzinho.

A manhã do dia 30 iniciou-se com uma chuva grossa e insistente que duraria dois dias. No acampamento caingangue de Kandoia, que ocupa dois hectares dos 2,7 mil que têm a posse reivindicada pelos índios, distante oito quilômetros do centro da cidade, 20 caciques de vários cantos do Estado reuniram-se em um prédio de material, com vidros quebrados e muitas goteiras. Um deles era Deoclides de Paula, que chefia os indígenas responsáveis pela morte dos dois agricultores. Além de cacique de Kandoia – onde vivem 200 famílias de indígenas –, ele também faz parte da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas, ligada ao Ministério da Justiça.

Zero Hora documentou o encontro. Os caciques falavam português e caingangue. Ali, eles decidiram não apostar mais nas negociações com o ministério, que já duram mais de uma década.

– O governo é como feijão duro. Só cozinha sob pressão – comparou Roberto Carlos dos Santos, 42 anos, um dos presentes na reunião, líder do acampamento de Rio dos Índios, em Vicente Dutra.

DESINTRUSÃO

A pressão para amolecer o governo foi comunicada por Deoclides no final do encontro. Eles decidiram romper o diálogo com o Ministério da Justiça e fazer as coisas andarem pelas próprias mãos.

– Vamos bloquear as rodovias durante a Copa do Mundo. Iremos demarcar as nossas terras e depois fazer a desintrusão – prometeu o cacique.

Desintrusão significa retirada dos não índios de áreas indígenas. Legalmente, ocorre quando a área é reconhecida como da tribo, o que não é o caso de Kandoia. As palavras do cacique não representam um blefe.

O método usado pelos caingangues é simples. Um grupo cerca a casa do agricultor e dá algumas horas para a família abandonar o local. Isso aconteceu na reserva indígena de Nonoai em 1978.

– Em Nonoai, os índios agiram de maneira legítima porque os brancos eram os intrusos. Mas aqui os intrusos são eles. Isso não vai acontecer – avisou Sidimar Luiz Lavandoski, presidente do Sindicado dos Trabalhadores da Agricultura de Sananduva e coordenador de Conflitos Agrários da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul).

No dia seguinte ao enterro dos dois colonos assassinados, Lavandoski foi até o gabinete do prefeito de Faxinalzinho, Selso Pelin, onde também estava o presidente da Associação dos Moradores, Ido Antonio Marcon.

A conversa girou ao redor de uma reunião realizada pela Fetraf-Sul na terça-feira, em Passo Fundo, sobre as estratégias de resistência ao cerco indígena às terras da agricultura familiar.

A Fetraf-Sul organiza uma série de manifestações com dois objetivos: demonstrar força aos índios e levar o problema da disputa às ruas dos grandes municípios gaúchos, a fim de esclarecer a população sobre sua causa.

– Uma coisa é certa: os índios não vão tirar ninguém na marra de dentro de sua casa – avisou Lavandoski.

Suspeitas de boatos, extorsão e emboscadas


Emboscadas, extorsão, comentários preconceituosos, boatos sobre invasões e pessoas apavoradas. Essa é a realidade entre colonos e índios caingangues envolvidos na disputa por 1,9 mil hectares em Passo Grande do Rio Forquilha, lugarejo situado entre Sananduva e Cacique Doble, cidades agrícolas no norte do Estado.

O enfrentamento já dura uma década, mas nos últimos dois anos se intensificou, com uma atmosfera de confronto iminente. Parte dos índios envolvidos na disputa saiu da reserva de Charrua, próximo a Sananduva. Até a semana passada, eles tinham invadido e se apropriado de quatro áreas dos colonos que somam 160 hectares, onde vivem 117 famílias caingangues.

Nos 1,9 mil hectares disputados, habitam 152 famílias de pequenos agricultores. A última invasão dos índios ocorreu na terceira semana de abril, quando ocuparam as instalações da Capela Bom Conselho – um salão paroquial, um cemitério e um campo de futebol –, distantes cerca de 15 quilômetros do centro do município.

– A capela é um símbolo para a comunidade. É um absurdo o que estão fazendo – queixa-se o agricultor Oilson Predobom.

Leonir Franco, 24 anos, é o cacique do acampamento Passo Grande da Forquilha. Cercado por seus guerreiros e sentado à mesa no meio do salão paroquial – que foi transformado em um grande dormitório para as famílias indígenas –, o cacique disse saber do simbolismo do local para os colonos. Lembra, contudo, que nos anos 1940, quando agricultores se estabeleceram na área, expulsaram índios que viviam caçando, pescando e trabalhando para os ervateiros – pessoas que colhiam folhas de erva-mate.

Duas índias idosas, Eva Pinto e Jandira dos Santos, relatam lembranças da infância vivida com os pais na região.

– Quando os madeireiros começaram a derrubar o mato, fomos corridos daqui – recorda Jandira.

E Franco acrescentou ao comentário da índia:

– Os agricultores passaram o arado por cima dos cemitérios indígenas e não deixaram rastro.

CABO DE GUERRA

A pedido dos caingangues, os antropólogos da Fundação Nacional do Índio (Funai) fizeram uma pesquisa no Passo Grande da Forquilha e encontraram vestígios de que ali viveram povos indígenas. O resultado do trabalho virou um estudo aceito em 2011 pelo Ministério da Justiça, que publicou uma portaria declaratória reconhecendo a área como de ocupação tradicional indígena – na prática, o passo final de um longo processo para retirada dos colonos do local.

No ano passado, por pressão da Fetraf-Sul e outras organizações, o governo federal suspendeu as fases seguintes do processo de retomada da área, que são a demarcação da gleba e o levantamento das benfeitorias das propriedades para serem indenizadas. Em protesto, o cacique Franco iniciou a demarcação da área por conta própria.

– Eles invadiram 12 hectares da minha propriedade, e estou deixando de colher 4 mil sacas de soja por ano, um prejuízo de R$ 1 milhão – protesta o agricultor Denis Antonio Golin, 58 anos.

Há dois anos, Golin luta na Justiça Federal para tentar retirar os índios da sua terra. Não tem tido sucesso em razão da situação jurídica confusa da área. O episódio é citado pelos vizinhos como exemplo do que pode acontecer a qualquer um deles, comenta Adair Beluso, 53 anos, que vive em uma propriedade de 20 hectares com a mulher, Antoninha, a filha, Elisa, 14 anos, e o filho, Ezequiel, 28 anos, que se formou técnico agropecuário e voltou para casa a fim de ajudar na modernização da propriedade da família.

– Deixei o emprego para vir ajudar o pai. Tivemos de parar de investir por não saber o que irá acontecer – diz o agrônomo.

Alguns agricultores concordaram em pagar uma espécie de “aluguel” das próprias terras aos índios para não serem incomodados. ZH conseguiu falar com um deles, na condição de não revelar o seu nome. Ele disse que, para continuar morando e trabalhando na propriedade, dá uma percentagem da colheita para os indígenas. Bem articulado e informado, o cacique Franco nega a extorsão. Afirma saber que a incerteza causa medo nos colonos. Mas que também apavora as famílias indígenas.

– Colonos conseguiram expulsar daqui os nossos pais. Agora, eles não conseguirão nos tirar daqui, eles é que vão sair – promete.

O cacique pretende iniciar nas próximas semanas o processo de desintrusão (retirada das famílias de colonos) do Passo Grande do Rio Forquilha. Na última semana, o boato de que havia índios armados na região se espalhou.

No Dia do Trabalho, os colonos se reuniram na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Houve a decisão de reforçar a vigilância.

– Para retirar os agricultores, é necessário que se complete o processo de reconhecimento da área como indígena. Isso não vamos permitir – aposta Sidimar Luiz Lavandoski, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura de Sananduva e diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul).

Em Vicente Dutra, as faces do confronto



Há dois homens que evitam se cruzar na mesma calçada em Vicente Dutra, nas barrancas do Rio Uruguai, noroeste do Estado. São o agricultor Altair dos Santos Bueno, 49 anos, o Palmeira, e o cacique caingangue Roberto Carlos dos Santos, 42 anos.

A inimizade nasceu, cresceu e vem sendo nutrida por uma disputa de 715 hectares, travada desde de 2004 entre colonos e indígenas. Além das propriedades rurais, a terra reivindicada pelos indígenas atinge o empreendimento Águas do Prado, que tem 250 cabanas e recebe 600 turistas por ano.

Em 1997, 40 famílias de caingangues chegaram à cidade reivindicando a terra, que teria pertencido aos seus antepassados. Em 2004, o Ministério da Justiça assinou uma portaria declaratória reconhecendo o direito dos índios. A área foi demarcada pelo governo em 2012, e o passo seguinte seria indenizar as 60 famílias de agricultores pelas benfeitorias nas propriedades. Por pressão das entidades que defendem os colonos, não houve indenização, e o processo de assentamento dos índios parou.

Enquanto isso, os caingangues vivem em uma vila que ocupa dois hectares, à beira do Rio dos Índios. Bueno tem 37 hectares de terra no interior da área reivindicada e se posiciona fortemente contra as intenções dos índios, inclusive fazendo discursos inflamados nas reuniões dos colonos.

A REAÇÃO

Em novembro do ano passado, os caingangues invadiram o balneário e trancaram estradas ao redor da cidade. Na ocasião, Bueno fazia um bico de segurança. Ele foi agredido pelos índios – não pela função que exercia, mas pelo posicionamento assumido em público – e sofreu vários cortes de faca e perfurações de lanças, como mostram as cicatrizes. O índios invadiram e vandalizaram 103 cabanas e colocaram fogo em uma. Uma parte dessa história está no boletim de ocorrência feito por Neli Pinton, tesoureira do balneário.

Os colonos reagiram. Um grupo de 400 moradores se reuniu e cercou os índios. Havia gente armada dos dois lados, lembram o prefeito da cidade, João Paulo Pastorio, e o cacique Santos. Não houve uma tragédia porque os dois grupos tomaram consciência de que aconteceria uma carnificina, recorda Valdeci Steffen, 44 anos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

– O que aconteceu em Faxinalzinho (a morte de dois agricultores em conflito com os índios) nos lembrou que podemos ter outro confronto aqui e talvez não tenhamos a mesma sorte da última vez, quando não houve tragédia – preocupa-se Steffen.

Ao conversar sobre o que aconteceu no ano passado, o cacique Santos culpa a pressão dos políticos pela interrupção do processo de assentamento dos índios. E descreve a situação em Vicente Dutra como um barril de pólvora, com um pavio curto aceso.

– Uma hora um índio e um colono podem se cruzar aí pela rua e olhar um na cara do outro e acabar se matando. Isso pode ser o estopim de uma grande briga – imagina o cacique.

Uma localidade chamada Bugre Morto


Há menos de um ano, na beira da estrada que liga Passo Fundo a Pontão, nasceu o acampamento indígena do Butiá. Ali, um aglomerado de famílias caingangues reivindica a posse de 35 mil hectares de terra que teriam sido ocupados por antepassados nos anos 1930. Eles teriam sido expulsos com a chegada dos colonizadores.

– Os índios abandonaram a área porque um fazendeiro da região convidou a tribo para um churrasco. A carne havia sido envenenada, e muitos caingangues morreram – afirma o cacique do acampamento, Amandio Vergueiro, 75 anos, veterano na luta pela retomada de áreas indígenas.

Nas proximidades do acampamento, há uma comunidade chamada Bugre Morto, que teria ganho esse nome em razão do episódio do churrasco, segundo o cacique. A história contada por Vergueiro é difícil de ser comprovada. Mas, para os caingangues, o relato é real e serve de mote para fortalecer a luta pela terra. Muitos acampamentos como o Butiá surgem sob a inspiração de histórias antigas. Geralmente, os índios que vão para os acampamentos reivindicar terras fogem de conflitos familiares onde viviam.

E, diferentemente dos índios que vivem em reservas oficiais – áreas protegidas pela União –, os que se alojam em acampamentos para disputar terras estão fora dos programas governamentais que apoiam os indígenas.

Conforme Vergueiro, o acampamento é um cutelo no meio das costelas dos que tomaram as terras dos índios. Não deixa de haver verdade nisso. Sempre que um acampamento consegue sobreviver e chama atenção das autoridades, sua presença desvaloriza o preço das terras vizinhas.

TENSÃO NO CAMPO

ZH 10/05/2014 | 15h01

por Carlos Wagner

Tensão no campo

Como vivem índios e colonos nas terras em disputa no RS. ZH visitou áreas de conflito em Vicente Dutra, Pontão e Sananduva

Caingangues e agricultores admitem abertamente que estão portando armas

Foto: Carlos Macedo / Agencia RBS


Na longa e sangrenta história dos conflitos entre caingangues e agricultores no Rio Grande do Sul, a morte a tiros e pauladas dos irmãos Alcemar e Anderson de Souza, em Faxinalzinho, pelos indígenas, é um capítulo novo e diferente. É a primeira vez que os dois lados admitem a posse de revólveres e espingardas.

A radicalização da luta nasceu em 2003, segundo estudos dos professores Henrique Kujawa, da Faculdade Meridional-IMED de Passo Fundo, e João Carlos Tedesco, da Universidade de Passo Fundo (UPF), organizadores do livro Conflitos Agrários no Norte Gaúcho: Índios, Negros e Colonos. A Constituição de 1988 assegurou aos índios a retomada de suas terras que haviam sido usadas para colonização - em sua maioria, reservas já demarcadas. Nos anos 1960, o governo gaúcho usou reservas indígenas para fazer reforma agrária, como é o caso da Serrinha, em Ronda Alta. Os caingangues conseguiram retomar Serrinha e outras reservas, um sucesso explicado pelo direito líquido e certo à terra, na opinião do professor Kujawa. O governo federal indenizou os colonos desalojados pagando benfeitorias, e o governo do Estado, a terra.


A retomada das antigas reservas indígenas no Rio Grande do Sul terminou no começo dos anos 2000. Foi quando líderes caingangues partiram na busca de terras que não tinham sido reservas indígenas oficiais. Mas, em locais onde seus antepassados haviam acampado, a presença era comprovada por laudos dos antropólogos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os agricultores se organizaram e trancaram o processo de retomada das terras. Em consequência, os acampamentos indígenas proliferaram pelo Rio Grande do Sul: hoje somam 19, pelas contas dos técnicos da Funai. Mas o número pode ser bem maior porque surgem e desaparecem com incrível velocidade.

As áreas de disputa visitadas por ZH




Há uma estimativa de que, a um raio de cem quilômetros de Passo Fundo, existam 102 acampamentos de índios. Segundo o cacique Deoclides Paula, 42 anos, do acampamento de Votouro Kandoia, de Faxinalzinho, hoje 10 mil índios, dos 35 mil que vivem no Estado, estão acampados e em disputa por terra com os agricultores.

Não há confirmação oficial do número dos índios em luta pela terra. Mas são muitos, admite Roberto Perin, coordenador regional da Funai, em Passo Fundo. A luta entre colonos e índios saiu do controle dos governos. A guerra é alimentada pela pressão política dos grupos que apoiam cada um dos lados. De parte dos índios, o principal aliado é o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à ala progressista da Igreja. A face invisível são os burocratas incrustados no serviço público federal. Ao lado dos colonos, estão os setores conservadores da Igreja, sindicatos patronais e, novidade surpreendente, a Fetraf Sul, organização de esquerda ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os dois irmãos mortos Em Faxinalzinho são as mais recentes vítimas do fogo cruzado desse conflito que não tem desfecho à vista.

Sananduva: o conflito que dura uma década
Emboscadas, extorsão, comentários preconceituosos, boatos sobre invasões e pessoas apavoradas. Essa é a realidade entre colonos e índios caingangues envolvidos na disputa por 1,9 mil hectares em Passo Grande do Rio Forquilha, lugarejo entre Sananduva e Cacique Doble, cidades agrícolas no norte do Estado. O enfrentamento já dura uma década, mas nos últimos dois anos se intensificou, com uma clima de confronto iminente.

Parte dos índios envolvidos na disputa saiu da reserva indígena de Charrua, próximo a Sananduva. Até a semana passada, eles tinham invadido e se apropriado de quatro áreas dos colonos que somam 160 hectares, onde vivem 117 famílias caingangues.

Nos 1,9 mil hectares disputados, moram 152 famílias de pequenos agricultores. A última invasão dos índios foi na terceira semana de abril, quando eles ocuparam as instalações da Capela Bom Conselho — salão paroquial, cemitério e campo de futebol —, distante cerca de 15 quilômetros do centro da cidade.

— A capela é um símbolo para a comunidade. É um absurdo o que estão fazendo — queixa-se o agricultor Oilson Predobom.

Índios acampam em salão paroquial | Foto: Carlos Macedo



Leonir Franco, 24 anos, é o cacique do acampamento Passo Grande do Rio Forquilha. Cercado por seus guerreiros e sentado à mesa no meio do salão paroquial — que foi transformado em um grande dormitório para as famílias indígenas —, ele disse saber do simbolismo do local para os colonos. Lembra, contudo, que nos anos 1940, quando agricultores se estabeleceram na área, expulsaram índios que viviam caçando, pescando e trabalhando para os ervateiros — pessoas que colhiam folhas de erva-mate.

Duas índias idosas, Eva Pinto e Jandira dos Santos, relatam a Zero Hora as suas lembranças da infância vivida com os pais na região.

— Assim que os madeireiros começaram a derrubar o mato, nós fomos corridas daqui — recorda Jandira.

Franco acrescentou ao comentário da índia:

— Os agricultores passaram o arado por cima dos cemitérios indígenas e não deixaram nenhum rastro.

Cabo de guerra

A pedido dos caingangues, os antropólogos da Fundação Nacional do Índio (Funai) fizeram uma pesquisa no Passo Grande do Rio Forquilha e encontraram vestígios de que ali viveram povos indígenas. O resultado do trabalho virou um estudo aceito, em 2011, pelo Ministério da Justiça, que publicou uma portaria declaratória reconhecendo a área como ocupação tradicional indígena — na prática, o passo final de um longo processo para retirada dos colonos do local. No ano passado, por pressão da Fetraf-Sul e outras organizações, o governo federal suspendeu as fases seguintes do processo de retomada da área, que são a demarcação da gleba e o levantamento das benfeitorias das propriedades para serem indenizadas. Em protesto, o cacique Franco iniciou a demarcação da área por conta própria.

— Eles invadiram 12 hectares da minha propriedade e estou deixando de colher 4 mil sacas de soja por ano, um prejuízo de R$ 1 milhão — protesta o agricultor Denis Antonio Golin, 58 anos.



Há dois anos, Golin luta na Justiça Federal para tentar retirar os índios da sua terra. Não tem tido sucesso em razão da situação jurídica confusa da área. A situação é citada pelos vizinhos como exemplo do que pode acontecer a qualquer um deles, comenta Adair Beluso, 53 anos, que vive em uma propriedade de 20 hectares com a mulher, Antoninha, a filha Elisa, 14 anos, e o filho Ezequiel, 28 anos, que se formou técnico agropecuário e voltou para casa a fim de ajudar na modernização da propriedade do pai.

— Deixei o emprego para vir ajudar o pai. Agora tivemos de parar de investir por não saber o que irá acontecer amanhã — comenta o agrônomo.

O pai de Ezequiel reclama que a presença dos índios fez naufragar o projeto de desenvolvimento da propriedade da família, que produz leite, soja e milho. Ele acredita que a única maneira de solucionar o problema e juntar-se ao grupo de agricultores que se organizou para deter o avanço das invasões dos índios é realizar protestos para pressionar o governo a recuar na intenção assentar os caingangues na área.

Os caingangues vieram para ficar

Há vários agricultores que não estão fazendo protesto porque concordaram em pagar uma espécie de "aluguel" das próprias terras aos índios para não serem incomodados. ZH conseguiu falar com um deles, na condição de não revelar o seu nome. Ele disse que, para continuar morando e trabalhando na propriedade, dá uma porcentagem da colheita para os indígenas. Bem articulado e informado, o cacique Franco nega que os índios estejam extorquindo os agricultores. Afirma que sabe que a incerteza causa medo nos colonos. Mas que também apavora as famílias indígenas, que temem ser atacadas pelos agricultores.

— Antigamente, os colonos conseguiram expulsar daqui os nossos pais. Agora, eles não conseguirão nos tirar daqui, eles é que vão sair — promete.

Lavandovski (E) e Golin questionam demarcação | Foto: Carlos Macedo



Para apressar o processo, o cacique tem a intenção de iniciar nas próximas semanas o processo de desintrusão (retirada das famílias de colonos) do Passo Grande da Forquilha. Na última semana, o boato de que bandos de índios armados estariam circulando pela região para fazer a desintrusão espalhou-se com rapidez entre as famílias de agricultores.

No feriado do Dia do Trabalho, os colonos se reuniram na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A situação foi discutida, e houve a decisão de reforçar a vigilância aos movimentos dos índios.

— Para retirar os agricultores, é necessário que se complete o processo de reconhecimento da área como sendo indígena e ele seja homologado. Isso não vamos permitir — aposta Sidimar Luiz Lavandoski, presidente do Sindicado dos Trabalhadores da Agricultura de Sananduva e coordenador de Conflitos Agrários da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul).

Vicente Dutra, o município sobre um barril de pólvora

Há dois homens que evitam se cruzar na mesma calçada em Vicente Dutra, nas barrancas do Rio Uruguai, noroeste do Estado. São o cacique caingangue Roberto Carlos dos Santos, 42 anos, e o agricultor Altair dos Santos Bueno, 49 anos, o Palmeira.

Altair mostra cicatrizes de confrontos do passado | Foto: Carlos Macedo



A inimizade deles nasceu, cresceu e vem sendo nutrida por uma disputa de 715 hectares, travada desde de 2004 entre colonos e indígenas. Além das propriedades rurais, a terra reivindicada pelos indígenas atinge o empreendimento Águas do Prado, que tem 250 cabanas e recebe 600 turistas por ano. Em 1997, 40 famílias de caingangues chegaram à cidade reivindicando a terra, que teria pertencido aos seus antepassados. Em 2004, o Ministério da Justiça assinou uma portaria declaratória reconhecendo o direito dos índios. A área foi demarcada pelo governo em 2012, e o passo seguinte seria indenizar as 60 famílias de agricultores pelas benfeitorias feitas nas propriedades. Por pressão das entidades que defendem os colonos, a indenização não aconteceu, e o processo de assentamento dos índios parou. Enquanto isso, os caingangues vivem em uma vila que ocupa dois hectares, à beira do Rio dos Índios. Santos tem 37 hectares de terra no interior da área reivindicada e se posiciona fortemente contra as intenções dos índios, inclusive fazendo discursos inflamados nas reuniões dos colonos.

Em novembro do ano passado, os caingangues invadiram o balneário e trancaram estradas ao redor da cidade. Na ocasião, Bueno fazia um bico de segurança. Ele foi agredido pelos índios — não pela função que exercia, mas pelos discursos inflamados — e sofreu vários cortes de faca e perfurações de lanças, como mostram as cicatrizes. O índios invadiram e vandalizaram 103 cabanas e colocaram fogo em uma. Uma parte dessa história está no boletim de ocorrência feito por Neli Pinton, tesoureira do balneário.

A reação

Os colonos reagiram. Um grupo de 400 moradores se reuniu e cercou os índios. Havia gente armada dos dois lados, lembram o prefeito da cidade, João Paulo Pastorio, e o cacique Santos. Não houve uma tragédia porque os dois grupos tomaram consciência de que aconteceria uma carnificina, recordou Valdeci Steffen, 44 anos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

— O que aconteceu em Faxinalzinho (a morte de dois agricultores em conflito com os índios) nos lembrou que podemos ter outro confronto aqui e talvez não tenhamos a mesma sorte da última vez, quando não houve tragédia — preocupou-se Steffen.

Ao conversar sobre o que aconteceu no ano passado, o cacique Santos culpa a pressão dos políticos pela interrupção do processo de assentamento dos índios. E descreve a situação em Vicente Dutra como um barril de pólvora como um pavio curto aceso.

O cacique Roberto Carlos | Foto: Carlos Macedo



— Uma hora um índio e um colono podem se cruzar aí pela rua e olhar um na cara do outro e acabar se matando. Isso pode ser o estopim de uma grande briga — imagina o cacique.

A imaginação dos agricultores também é povoada por pensamentos semelhantes aos do líder indígena. O casal de colonos Clodomiro e Marlene Antunes tem uma propriedade de 90 hectares dentro das terras reivindicadas pelos índios. O marido faz parte da comissão de agricultores que luta na disputa das glebas com os caingangues.

— Nós e os índios somos adversários obrigados a conviver juntos. Isso só pode terminar mal, rezo para que não se repita o que aconteceu em Faxinalzinho — acredita.

A vida parou

Na terra disputada pelos índios, pelos colonos e pela Associação dos Amigos da Água do Prado, proprietária do empreendimento, a vida econômica parou. As propriedades rurais estão virando favelas, como descreveu Nelci Almeida, 45 anos, que vive em 12,5 hectares com a mulher, Eliene Gonçalves, e três filhos — entre eles Luana, companheira de Valdir Doarte, 27 anos.

— Nós não pintamos a casa. Não reformamos as máquinas agrícolas. O mato está crescendo na lavoura. É como se a nossa vida tivesse sido congelada — compara Nelci.

Eliene lembra que, quando transita do centro da cidade até a sua casa, passa pela frente da área indígena e sempre ouve piadinhas. Uma das culturas fortes na área é a plantação de porongos usados para fazer cuias de chimarrão, e há várias pequenas indústrias da região que são abastecidas pela produção local. O agrônomo e empresário Jairo André Julio, 23 anos, diz que a família tem tradição no cultivo de porongo, um negócio que gera 300 empregos nas cidades próximas.

— As plantações de porongos vão ficar para os índios. O que vai sobrar para nós?

Em Pontão, indígenas reivindicam 35 mil hectares

Há menos de um ano, na beira da estrada que liga Passo Fundo a Pontão, nasceu o acampamento indígena do Butiá. Ali, um aglomerado de famílias caingangues reivindica a posse de 35 mil hectares de terra que teriam sido ocupados por antepassados nos anos 1930. Eles teriam sido expulsos com chegada dos colonizadores.

Acampamento Butiá, em Pontão | Foto: Carlos Macedo



— Os índios abandonaram a área porque um fazendeiro da região convidou a tribo para um churrasco. A carne havia sido envenenada, e muitos caingangues morreram — afirma o cacique do acampamento, Amandio Vergueiro, 75 anos, um veterano na luta pela retomada de áreas indígenas.

Nas proximidades do acampamento, há uma comunidade chamada Bugre Morto, que teria ganho esse nome em razão do episódio do churrasco, segundo o cacique. A história contada por Vergueiro é difícil de ser comprovada. Mas, para os caingangues, o relato é real e serve de mote para fortalecer a luta pela terra. Muitos acampamentos como o Butiá surgem sob a inspiração de histórias contadas pelos antigos. Geralmente, os índios que vão para os acampamentos reivindicar terras estão fugindo de conflitos familiares nas regiões onde viviam.

E, diferentemente dos índios que vivem em reservas oficiais do governo — áreas protegidas pela União —, os que se alojam em acampamentos para disputar terras estão fora dos programas governamentais que apoiam os indígenas.

Na definição do cacique Vergueiro, o acampamento é um cutelo no meio das costelas daqueles que tomaram as terras dos índios. Não deixa de haver verdade nessa visão. Sempre que um acampamento consegue sobreviver e chama atenção das autoridades para suas reivindicações, sua presença desvaloriza o preço das terras vizinhas.

CACIQUE E ÍNDIOS SÃO PRESOS POR SEGURANÇA

ZERO HORA 09/05/2014 

PF diz que prendeu índios durante reunião por segurança. Cinco indígenas suspeitos de matar dois agricultores foram detidos

Delegado Sandro Luciano Caron afirmou que momento era o "mais seguro" para prender os indígenas

Foto: Bruno Alencastro / Agencia RBS


A prisão de cinco índios durante uma reunião que tinha a intenção de mediar o conflito agrário em Faxinalzinho, no norte do Estado, foi questionada por autoridades e agricultores do município. Segundo eles, a ação da Polícia Federal (PF) de Passo Fundo deixou o clima ainda mais tenso e o prefeito teve de deixar a cidade, por medo de ser linchado.

O superintendente regional da PF no Estado, delegado Sandro Luciano Caron, explicou que os mandados de prisão temporária dos índios foram expedidos na segunda-feira pela Justiça Federal de Erechim, com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) do mesmo município. Desde então, a PF de Passo Fundo buscava localizar os suspeitos.

— A equipe agiu certo. Soubemos que os suspeitos estariam nesta reunião e decidimos agir. Não havia outra oportunidade para efetuar a prisão — relata.

Sobre a ação da PF de interromper a reunião entre o governo, índios e agricultores, o delegado explicou que era o momento “mais seguro” para realizar as prisões.

— Não podíamos esperar a reunião acabar, pois isso poderia oferecer um risco à ação. Foi o momento mais seguro para a polícia e para os detidos — argumenta Caron.

Os cinco indígenas foram presos temporariamente, por 30 dias. Entre os detidos estão o cacique Deoclides de Paula e o irmão dele. Outros três índios estão com mandado de prisão decretado.

Conforme a PF, no dia do crime, os índios seguiram um grupo de agricultores em seis veículos. A investigação apontou o envolvimento de pelo menos 28 indígenas no crime.

Caron não deu detalhes sobre o inquérito, que segue em sigilo, mas afirmou que mais pessoas podem ser presas. Os indígenas detidos foram encaminhados à delegacia da PF em Passo Fundo, mas por segurança serão transferidos para outra região.

Os irmãos Alcemar Batista de Souza, 42 anos, e Anderson de Souza, 26 anos, foram mortos a tiros e pauladas no dia 28 de abril.

ZH 09/05/2014 | 21h15

Indígenas do Norte organizam reunião em Faxinalzinho. Polícia Federal e Brigada Militar montaram esquema de parceria para reforçar a segurança no município

O cacique Deoclides de Paula é um dos detidosFoto: LUCAS CIDADE / RÁDIO UIRAPURU,Divulgação


Após a prisão de cinco índios pela Polícia Federal em Faxinalzinho, no Norte, a Federação das Organizações Indígenas do Estado afirmou que fará uma reunião com índios envolvidos em conflitos agrários na região neste sábado.

O presidente da entidade, Zaqueu Kaingang, disse que há diversos grupos organizando as viagens, e um ônibus com indígenas já chegou ao município. A reunião está prevista para ocorrer no final da tarde. Antes de partir para Faxinalzinho, Kaingang relatou que dará uma entrevista coletiva na Capital, às 12h, na Lomba do Pinheiro.

Para garantir a segurança no município, o delegado Sandro Luciano Caron, superintendente regional da Polícia Federal no Estado, afirmou que o órgão montou um esquema de parceria com a Brigada Militar. Além de agentes federais, policiais militares do Pelotão de Operações Especiais (POE) de Erechim e do Batalhão de Operações Especiais (BOE) de Passo Fundo estão na cidade para evitar novos confrontos.

No dia 26 de abril, dois agricultores morreram devido a um suposto conflito com indígenas. Nesta sexta-feira, cinco índios foram presos temporariamente por suspeitas de envolvimento no crime.

BARRIL DE PÓLVORA

ZERO HORA, 07 de maio de 2014

BLOG ROSANE DE OLIVEIRA 

COM JULIANO RODRIGUES


Faxinalzinho não é o único barril de pólvora


Levei um puxão de orelha do prefeito de Faxinalzinho, Selso Pelin (PPS), entrevistado nesta manhã no Gaúcha Atualidade, por expressar minha preocupação com as crianças que estão sem aula desde que dois agricultores foram torturados e assassinados por índios no interior do município. O prefeito está convencido de que nós, na cidade, não temos uma ideia precisa do clima de tensão ente índios e agricultores em Faxinalzinho e em outros municípios do norte do Estado.

_ O que é um ano sem aula perto de uma vida perdida? _ perguntou o prefeito.

Se não me conformo com a ideia de uma criança ficar 15 dias sem aula porque as autoridades não conseguem garantir a segurança, imagine um ano. Pois o prefeito disse que teve de suspender o transporte que leva os alunos do interior para as escolas porque nos sete ônibus viajam índios e brancos e não quer colocar a vida das crianças em risco.

O relato do prefeito, que decretou estado de calamidade pública logo depois do assassinato dos dois agricultores, é dramático. Pelin deixa claro que Faxinalzinho não é o único barril de pólvora por conta da demarcação de áreas para índios, que ameaça deixar famílias inteiras desalojadas das terras que cultivam há três ou quatro gerações.

O Ministério da Justiça está sendo omisso. Agora que o caldo entornou, promete-se uma solução jurídica que permita pagar com dinheiro os pequenos proprietários que tiverem suas terras desapropriadas para entrega aos índios. Na letra fria da lei, esses agricultores só poderiam receber indenização por benfeitorias, em geral casas e galpões de baixíssimo valor. Há casos de desapropriação em que o governo paga com títulos sem liquidez, o que impede o desalojado de comprar outra área para trabalhar.

“Sou agricultor desapropriado de Planalto desde 2001 o governo está me indenizando com precatório. Onde vou comprar terras com precatórios?”, perguntou, por torpedo, Silvestre Waliszevski, durante o programa.

O prefeito reafirma as denúncias feitas pelo deputado Luiz Carlos Heinze de que há registro de suicídios e de mortes por doenças decorrentes da depressão dos agricultores. Diz também que caciques arrendam terras de reservas para fazendeiros e levam uma vida de luxo, enquanto a tribo passa necessidades e vive do artesanato ou das cestas básicas fornecidas pela Funai. São denúncias graves, que precisam ser apuradas. O que não se pode aceitar é que as autoridades sigam empurrando o problema com a barriga, enquanto as crianças vivem em clima de terror, longe da sala de aula, esperando pelo fim do conflito ou pelo dia em que, sem alternativa, suas famílias migrarão para a periferia das cidades, engrossando as fileiras de desempregados ou subempregados, porque a habilidade de cultivar a terra para produzir alimentos não habilita ninguém para trabalhar em fábricas ou escritórios.

A QUESTÃO DA TERRA E A OMISSÃO ESTATAL

OPINIÃO ZH, 02 de maio de 2014


Quando o Estado se ausenta, a anarquia se instala


DIOGO SQUEFF FRIES
Advogado

A solução para o conflito entre agricultores e índios está distante. Ele traz, de um lado, a pretensão indígena de ampliação de seu território; de outro, os agricultores buscando fixar regras mais restritivas para os procedimentos demarcatórios.

O conflito teve capítulo fatal na noite de segunda-feira, dia 28, na cidade de Faxinalzinho. Após o bloqueio da estrada por índios que reivindicavam a demarcação de terras, teve início um confronto que culminou na morte de dois agricultores. No dia seguinte, foi decretada situação de calamidade pública devido à insegurança. O medo foi instaurado.

Longe de adentrar na análise da disputa, o que se percebe é a total omissão do Estado na adoção de iniciativas que poderiam ter evitado o ocorrido. Omissão esta que se verifica em não levar adiante definições inadiáveis sobre o tema. O descaso não é pontual. Quando o Estado se ausenta, como acontece com a questão indígena _ e paradoxalmente intromete-se em questões que não lhe dizem respeito, gastando recursos ineficientemente _, a anarquia se instala para preencher a lacuna deixada pelo poder público. A atuação do Estado acaba se dando de forma paliativa, e não preventiva como deveria. E, o que é pior, não é repreensiva o suficiente, gerando impunidade.

Aos olhos de muitos dos nossos governantes, é preferível não se indispor com nenhuma das partes envolvidas. O problema é que, com isso, o sentimento de desproteção se disseminou, a ponto de cidadãos decidirem fazer justiça com as próprias mãos, como no caso dos pichadores que tiveram seus corpos pichados; dos menores infratores acorrentados a postes na via pública; do confronto fatal entre índios e agricultores.

O modelo atual, de uma máquina pública ineficiente e ao mesmo tempo inchada e perdulária, esgotou-se. O que precisamos é de um Estado consciente e que não fuja das suas reais responsabilidades, deixando de imiscuir-se, por outro lado, em atividades que não lhe dizem respeito.

INTERESSE COMUM DE AGRICULTORES E INDÍGENAS

OPINIÃO ZH, 02 de maio de 2014

Devemos discutir a viabilização da justa indenização

MARIA PATRÍCIA MOLLMANN
Procuradora do Estado

Nas demarcação de terras indígenas emerge um conflito entre dois interesses legítimos. Por esta razão, eles devem ser equacionados, a fim de que seja encerrado tal conflito.

Por um lado, há o direito das populações indígenas, previsto na Constituição Federal, no art. 231 e seus parágrafos, que busca compensá-las do confinamento a que foram submetidas em face da política de colonização do Estado brasileiro e da política de “aculturação” daquelas populações. Na outra ponta dessa política de colonização, estão aqueles que compraram terras do próprio Estado brasileiro e lá residem, desenvolvem suas atividades produtivas e seus laços culturais e afetivos.

Nas demarcações de terras indígenas, há dois focos principais de discussão. O primeiro, e que não será objeto de aprofundamento, é se a área reivindicada pelas comunidades indígenas pode efetivamente ser considerada como de ocupação tradicional e, portanto, ser de direito originário das populações indígenas. Neste ponto, não há como generalizar as definições e soluções. Elas serão construídas dentro dos processos administrativos ou judiciais e dependem da particularidade e histórico de cada área.

O segundo foco de discussão é a justa indenização daqueles que, em razão da declaração de tradicionalidade, tenham seus títulos de propriedade nulificados. Em uma interpretação literal, a Carta Magna, no § 6º. do art. 231, veda a pretensão indenizatória pela perda da terra nua nas demarcações realizadas pela União Federal. Contudo, não há como se ver justiça nesse dispositivo constitucional, pois o ônus pela equivocada opção do Estado brasileiro no processo de colonização não pode ser suportado por particulares, mas, sim, dividido com todos. E tal só será possível quando for afastada a vedação de indenização e explicitarem-se os instrumentos legais que a permitam. Assim, devemos discutir na sociedade e no parlamento federal a viabilização da justa indenização aos proprietários de boa-fé. Esta certeza de compensação pela perda da terra não resolveria todos os problemas e conflitos, mas certamente auxiliaria em uma condução mais pacífica das demarcações e na construção de consensos. E isto interessa tanto a agricultores quanto a indígenas. Só não interessa àqueles que querem o conflito.

Editoria de Opinião, às 11:07