CACIQUE E ÍNDIOS SÃO PRESOS POR SEGURANÇA

ZERO HORA 09/05/2014 

PF diz que prendeu índios durante reunião por segurança. Cinco indígenas suspeitos de matar dois agricultores foram detidos

Delegado Sandro Luciano Caron afirmou que momento era o "mais seguro" para prender os indígenas

Foto: Bruno Alencastro / Agencia RBS


A prisão de cinco índios durante uma reunião que tinha a intenção de mediar o conflito agrário em Faxinalzinho, no norte do Estado, foi questionada por autoridades e agricultores do município. Segundo eles, a ação da Polícia Federal (PF) de Passo Fundo deixou o clima ainda mais tenso e o prefeito teve de deixar a cidade, por medo de ser linchado.

O superintendente regional da PF no Estado, delegado Sandro Luciano Caron, explicou que os mandados de prisão temporária dos índios foram expedidos na segunda-feira pela Justiça Federal de Erechim, com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) do mesmo município. Desde então, a PF de Passo Fundo buscava localizar os suspeitos.

— A equipe agiu certo. Soubemos que os suspeitos estariam nesta reunião e decidimos agir. Não havia outra oportunidade para efetuar a prisão — relata.

Sobre a ação da PF de interromper a reunião entre o governo, índios e agricultores, o delegado explicou que era o momento “mais seguro” para realizar as prisões.

— Não podíamos esperar a reunião acabar, pois isso poderia oferecer um risco à ação. Foi o momento mais seguro para a polícia e para os detidos — argumenta Caron.

Os cinco indígenas foram presos temporariamente, por 30 dias. Entre os detidos estão o cacique Deoclides de Paula e o irmão dele. Outros três índios estão com mandado de prisão decretado.

Conforme a PF, no dia do crime, os índios seguiram um grupo de agricultores em seis veículos. A investigação apontou o envolvimento de pelo menos 28 indígenas no crime.

Caron não deu detalhes sobre o inquérito, que segue em sigilo, mas afirmou que mais pessoas podem ser presas. Os indígenas detidos foram encaminhados à delegacia da PF em Passo Fundo, mas por segurança serão transferidos para outra região.

Os irmãos Alcemar Batista de Souza, 42 anos, e Anderson de Souza, 26 anos, foram mortos a tiros e pauladas no dia 28 de abril.

ZH 09/05/2014 | 21h15

Indígenas do Norte organizam reunião em Faxinalzinho. Polícia Federal e Brigada Militar montaram esquema de parceria para reforçar a segurança no município

O cacique Deoclides de Paula é um dos detidosFoto: LUCAS CIDADE / RÁDIO UIRAPURU,Divulgação


Após a prisão de cinco índios pela Polícia Federal em Faxinalzinho, no Norte, a Federação das Organizações Indígenas do Estado afirmou que fará uma reunião com índios envolvidos em conflitos agrários na região neste sábado.

O presidente da entidade, Zaqueu Kaingang, disse que há diversos grupos organizando as viagens, e um ônibus com indígenas já chegou ao município. A reunião está prevista para ocorrer no final da tarde. Antes de partir para Faxinalzinho, Kaingang relatou que dará uma entrevista coletiva na Capital, às 12h, na Lomba do Pinheiro.

Para garantir a segurança no município, o delegado Sandro Luciano Caron, superintendente regional da Polícia Federal no Estado, afirmou que o órgão montou um esquema de parceria com a Brigada Militar. Além de agentes federais, policiais militares do Pelotão de Operações Especiais (POE) de Erechim e do Batalhão de Operações Especiais (BOE) de Passo Fundo estão na cidade para evitar novos confrontos.

No dia 26 de abril, dois agricultores morreram devido a um suposto conflito com indígenas. Nesta sexta-feira, cinco índios foram presos temporariamente por suspeitas de envolvimento no crime.

BARRIL DE PÓLVORA

ZERO HORA, 07 de maio de 2014

BLOG ROSANE DE OLIVEIRA 

COM JULIANO RODRIGUES


Faxinalzinho não é o único barril de pólvora


Levei um puxão de orelha do prefeito de Faxinalzinho, Selso Pelin (PPS), entrevistado nesta manhã no Gaúcha Atualidade, por expressar minha preocupação com as crianças que estão sem aula desde que dois agricultores foram torturados e assassinados por índios no interior do município. O prefeito está convencido de que nós, na cidade, não temos uma ideia precisa do clima de tensão ente índios e agricultores em Faxinalzinho e em outros municípios do norte do Estado.

_ O que é um ano sem aula perto de uma vida perdida? _ perguntou o prefeito.

Se não me conformo com a ideia de uma criança ficar 15 dias sem aula porque as autoridades não conseguem garantir a segurança, imagine um ano. Pois o prefeito disse que teve de suspender o transporte que leva os alunos do interior para as escolas porque nos sete ônibus viajam índios e brancos e não quer colocar a vida das crianças em risco.

O relato do prefeito, que decretou estado de calamidade pública logo depois do assassinato dos dois agricultores, é dramático. Pelin deixa claro que Faxinalzinho não é o único barril de pólvora por conta da demarcação de áreas para índios, que ameaça deixar famílias inteiras desalojadas das terras que cultivam há três ou quatro gerações.

O Ministério da Justiça está sendo omisso. Agora que o caldo entornou, promete-se uma solução jurídica que permita pagar com dinheiro os pequenos proprietários que tiverem suas terras desapropriadas para entrega aos índios. Na letra fria da lei, esses agricultores só poderiam receber indenização por benfeitorias, em geral casas e galpões de baixíssimo valor. Há casos de desapropriação em que o governo paga com títulos sem liquidez, o que impede o desalojado de comprar outra área para trabalhar.

“Sou agricultor desapropriado de Planalto desde 2001 o governo está me indenizando com precatório. Onde vou comprar terras com precatórios?”, perguntou, por torpedo, Silvestre Waliszevski, durante o programa.

O prefeito reafirma as denúncias feitas pelo deputado Luiz Carlos Heinze de que há registro de suicídios e de mortes por doenças decorrentes da depressão dos agricultores. Diz também que caciques arrendam terras de reservas para fazendeiros e levam uma vida de luxo, enquanto a tribo passa necessidades e vive do artesanato ou das cestas básicas fornecidas pela Funai. São denúncias graves, que precisam ser apuradas. O que não se pode aceitar é que as autoridades sigam empurrando o problema com a barriga, enquanto as crianças vivem em clima de terror, longe da sala de aula, esperando pelo fim do conflito ou pelo dia em que, sem alternativa, suas famílias migrarão para a periferia das cidades, engrossando as fileiras de desempregados ou subempregados, porque a habilidade de cultivar a terra para produzir alimentos não habilita ninguém para trabalhar em fábricas ou escritórios.

A QUESTÃO DA TERRA E A OMISSÃO ESTATAL

OPINIÃO ZH, 02 de maio de 2014


Quando o Estado se ausenta, a anarquia se instala


DIOGO SQUEFF FRIES
Advogado

A solução para o conflito entre agricultores e índios está distante. Ele traz, de um lado, a pretensão indígena de ampliação de seu território; de outro, os agricultores buscando fixar regras mais restritivas para os procedimentos demarcatórios.

O conflito teve capítulo fatal na noite de segunda-feira, dia 28, na cidade de Faxinalzinho. Após o bloqueio da estrada por índios que reivindicavam a demarcação de terras, teve início um confronto que culminou na morte de dois agricultores. No dia seguinte, foi decretada situação de calamidade pública devido à insegurança. O medo foi instaurado.

Longe de adentrar na análise da disputa, o que se percebe é a total omissão do Estado na adoção de iniciativas que poderiam ter evitado o ocorrido. Omissão esta que se verifica em não levar adiante definições inadiáveis sobre o tema. O descaso não é pontual. Quando o Estado se ausenta, como acontece com a questão indígena _ e paradoxalmente intromete-se em questões que não lhe dizem respeito, gastando recursos ineficientemente _, a anarquia se instala para preencher a lacuna deixada pelo poder público. A atuação do Estado acaba se dando de forma paliativa, e não preventiva como deveria. E, o que é pior, não é repreensiva o suficiente, gerando impunidade.

Aos olhos de muitos dos nossos governantes, é preferível não se indispor com nenhuma das partes envolvidas. O problema é que, com isso, o sentimento de desproteção se disseminou, a ponto de cidadãos decidirem fazer justiça com as próprias mãos, como no caso dos pichadores que tiveram seus corpos pichados; dos menores infratores acorrentados a postes na via pública; do confronto fatal entre índios e agricultores.

O modelo atual, de uma máquina pública ineficiente e ao mesmo tempo inchada e perdulária, esgotou-se. O que precisamos é de um Estado consciente e que não fuja das suas reais responsabilidades, deixando de imiscuir-se, por outro lado, em atividades que não lhe dizem respeito.

INTERESSE COMUM DE AGRICULTORES E INDÍGENAS

OPINIÃO ZH, 02 de maio de 2014

Devemos discutir a viabilização da justa indenização

MARIA PATRÍCIA MOLLMANN
Procuradora do Estado

Nas demarcação de terras indígenas emerge um conflito entre dois interesses legítimos. Por esta razão, eles devem ser equacionados, a fim de que seja encerrado tal conflito.

Por um lado, há o direito das populações indígenas, previsto na Constituição Federal, no art. 231 e seus parágrafos, que busca compensá-las do confinamento a que foram submetidas em face da política de colonização do Estado brasileiro e da política de “aculturação” daquelas populações. Na outra ponta dessa política de colonização, estão aqueles que compraram terras do próprio Estado brasileiro e lá residem, desenvolvem suas atividades produtivas e seus laços culturais e afetivos.

Nas demarcações de terras indígenas, há dois focos principais de discussão. O primeiro, e que não será objeto de aprofundamento, é se a área reivindicada pelas comunidades indígenas pode efetivamente ser considerada como de ocupação tradicional e, portanto, ser de direito originário das populações indígenas. Neste ponto, não há como generalizar as definições e soluções. Elas serão construídas dentro dos processos administrativos ou judiciais e dependem da particularidade e histórico de cada área.

O segundo foco de discussão é a justa indenização daqueles que, em razão da declaração de tradicionalidade, tenham seus títulos de propriedade nulificados. Em uma interpretação literal, a Carta Magna, no § 6º. do art. 231, veda a pretensão indenizatória pela perda da terra nua nas demarcações realizadas pela União Federal. Contudo, não há como se ver justiça nesse dispositivo constitucional, pois o ônus pela equivocada opção do Estado brasileiro no processo de colonização não pode ser suportado por particulares, mas, sim, dividido com todos. E tal só será possível quando for afastada a vedação de indenização e explicitarem-se os instrumentos legais que a permitam. Assim, devemos discutir na sociedade e no parlamento federal a viabilização da justa indenização aos proprietários de boa-fé. Esta certeza de compensação pela perda da terra não resolveria todos os problemas e conflitos, mas certamente auxiliaria em uma condução mais pacífica das demarcações e na construção de consensos. E isto interessa tanto a agricultores quanto a indígenas. Só não interessa àqueles que querem o conflito.

Editoria de Opinião, às 11:07

FAXINALZINHO, UMA TENTATIVA PARA ACALMAR O CONFLITO

ZERO HORA 30 de abril de 2014 | N° 17779

CARLOS WAGNER E CARLOS ROLLSING*

AGRICULTORES X ÍNDIOS



A morte de duas pessoas no norte do Estado, historicamente marcado por confrontos por terras entre agricultores e índios, aumentou a tensão na região que hoje deve ser visitada por representantes do Ministério da Justiça e da Funai.

Assessores do gabinete do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desembarcam na manhã de hoje em Porto Alegre, seguindo logo depois para Faxinalzinho, pequena cidade agrícola do Norte do Estado. Vão iniciar um processo de mediação da disputa entre índios e pequenos proprietários de terras.

O clima de tensão chegou ao ápice no final da tarde de segunda-feira, quando dois irmãos agricultores foram mortos, possivelmente a tiros e pauladas, durante conflito com índios caingangues que reivindicam a demarcação de terras na região.

Ainda na segunda-feira à noite, o governador Tarso Genro recebeu uma ligação de Cardozo. O ministro queria saber detalhes sobre o enfrentamento. Ele ouviu um relato de que “a tendência é de acirramento ainda maior a partir de agora”.

Os irmãos Alcemar e Anderson de Souza, de 41 e 26 anos, respectivamente, foram velados e enterrados ontem em Faxinalzinho, cidade de 2,5 mil habitantes. Em protesto pela demora no processo de demarcação de terras, que já se arrasta por 12 anos, índios bloquearam estradas de acesso à cidade com toras de madeira. Como os caingangues não estavam no local no final da tarde de segunda-feira, agricultores removeram os obstáculos para permitir a passagem de um caminhão com ração. A maioria se retirou, mas os irmãos permaneceram à espera de outro veículo. À espreita em um matagal, um grupo de índios teria percebido a movimentação e iniciado a perseguição que teve como desfecho a morte dos colonos. A investigação está sob responsabilidade da Polícia Federal.

A tensão fez o prefeito da cidade decretar estado de calamidade e recomendar que as pessoas ficassem em casa. Faixas de luto foram estendidas pelo município.

O cacique Deoclides de Paula, 42 anos, disse que o bloqueio de estradas foi uma forma de protestar contra o ministro Cardozo, que teria se comprometido a viajar para Porto Alegre no último dia 25 para tratar das reivindicações indígenas.

– Se existe alguém responsável pela morte dos agricultores, é o ministro. No momento em que ele não veio, gerou um momento de incerteza entre a comunidade – afirmou o cacique.

Defensor dos agricultores e recentemente envolvido em polêmicas sobre o tema, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) protesta contra o uso da previsão constitucional de que os agricultores somente possam ser indenizados por benfeitorias – como as casas que construíram –, mas não pelas terras hoje ocupadas por eles. Isso resultaria em pagamentos ínfimos em caso de os produtores terem de deixar os locais onde vivem.

– As pessoas estão se organizando. Basta um telefonema para os outros saírem em socorro. Os agricultores têm escritura, vão morrer nas terras se for preciso – assevera o parlamentar.

O tom de Alceu é criticado pelo deputado estadual Jeferson Fernandes (PT).

– Não podemos colocar mais lenha na fogueira. Isso aumenta o preconceito contra os índios e incita à violência – diz o petista.

No Estado, calcula-se que 10 mil índios lutem por terras. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a área pretendida, entre territórios já demarcadas ou reivindicados, chegaria a 117 mil hectares. Para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf-Sul), isso representaria o desalojamento de 10 mil famílias.

Colaboraram Cláudio Goldberg Rabin e Fernanda da Costa


Uma disputa que vem do século 18

Na história dos conflitos de terra no Brasil, o capítulo referente ao norte do Estado não para de crescer. Indígenas têm reivindicações históricas pela terra e produtores rurais têm documentos comprovando que suas glebas foram compradas do governo.

As disputas territoriais vêm desde o século de 18, mas nessa região, como lembra o professor de história da Faculdade Meridional (Imed) Henrique Kujawa, há quatro momentos históricos. No início do século 20 (entre 1910 e 1918), quando o governo idealizou uma política para trazer os colonos, foram criadas áreas de colonização e reservas indígenas.Mais tarde, diz o autor de três livros sobre a questão da demarcação de terras, entre 1940 e 1960, as áreas foram reduzidas. Naquele período, surgiram reservas de proteção ambiental e parte das áreas indígenas foi vendida para agricultores.

A Constituição de 1988 inaugurou o conceito de ocupação tradicional, que justificava o retorno dos índios aos locais onde tinham raízes históricas. Como explica Kujawa, há divergências na interpretação. A Fundação Nacional do Índio (Funai), Cimi e os movimentos indígenas usam o conceito de ocupação imemorial. Os colonos argumentam com base na história da colonização. A área de Votouro foi demarcada em 1918. Em 1963, foi reduzida e no anos 1990, foi restabelecida. A partir de 2003, conta o professor de História, os índios passaram a reivindicar a ampliação da área.


Um histórico de violência


Levantamento do Cimi no ano passado mostrou que 17 dos 96 territórios em situação de risco ou conflito devido a disputas agrárias estão em solo gaúcho. Em 2013, houve registros de agressões em pelo menos três cidades do norte do Estado.

VICENTE DUTRA - Em novembro, o vigilante de um balneário de águas termais foi agredido por índios que invadiram o local. Eles relataram que o vigia teria atirado no grupo. O balneário fica em uma área de 715 hectares já declarada como indígena.

SANANDUVA - Em julho, uma manifestação de agricultores, após a invasão de uma propriedade por 50 índios, terminou em briga generalizada. Três agricultores e um indígena ficaram feridos. O local fica na área de 1,9 mil hectares reivindicada pelo grupo de índios.

MATO CASTELHANO - Em junho, protesto de índios terminou um agricultor ferido. O grupo bloqueou a rodovia Passo Fundo-Lagoa Vermelha (BR-285) para reivindicar agilidade no processo de demarcação de uma área de 3,5 mil hectares.


ENTREVISTA


“O processo de demarcação é que gera tensão”


Zero Hora – Como estão os processos de retomada de terras indígenas no norte do Estado?

Roberto Liebgott – A maior tensão está no processo de demarcação, que já dura 12 anos e não foi concluído. O que deixa um clima de incerteza tanto para os indígenas quanto para os agricultores.

ZH – Qual a solução?

Liebgott – Onde se comprova que as terras são indígenas, cabe ao governo federal fazer a demarcação e indenizar todas as famílias de agricultores afetadas pela demarcação. Além disso, essas famílias têm o direito de reassentamento em outras terras, o que deve ser feito pelo Incra.

ZH – Qual a origem do conflito?

Liebgott – No final dos anos 1970, houve um processo de reconquista de terras pelos índios. Famílias de pequenos agricultores saíram, foram para Encruzilhada Natalino, em Ronda Alta, exigiram do governo novas terras. Aí nasceu o MST.

ZH – Mas esses produtores rurais têm a propriedade da terra.

Liebgott – Agora o processo é diferente. Tanto o governo federal quanto o estadual lotearam as terras e as entregaram para empresas que adquiriram e venderam os lotes para famílias nos anos 40, 50. Só que as empresas removeram os índios dessas áreas e os levaram para reservas. Mas as reservas ficaram superpovoadas, e os índios acabaram voltando.

ENTREVISTA > Sidimar Luiz Lavandoski

Integrante da direção da Fetraf-Sul

“A fragilidade do governo aumenta os conflitos”

Zero Hora – Qual a proposta da Fetraf?

Sidimar Luiz Lavandoski – Nós partimos do princípio de que a terra nunca foi indígena. As áreas que os índios reivindicam são áreas de colonização centenária. Não existe nada que as diferencie do processo histórico das demais áreas do munícipio. Os grupos que reivindicam essas áreas são dissidentes de outras áreas. Foram expulsos ou saíram de áreas criadas no início do século 20.

ZH – Qual seria a solução?

Lavandoski – Se os índios têm direito à terra e não podem voltar à área de onde foram expulsos, o governo pode comprar áreas de terra a partir do que prevê o Estatuto do Índio e criar novas reservas. O governo deve comprar terras que os agricultores querem vender. Não se pode tirar a terra do agricultor familiar que o próprio Estado vendeu.

ZH – Mas como acomodar os interesses dos dois grupos?

Lavandoski – O problema dos índios não se resolve apenas com terra. Se resolve também com políticas públicas que fomentem o desenvolvimento das áreas das comunidades indígenas. Os índios estão abandonados pelo Estado, as terras são dominadas por caciques que as arrendam. A fragilidade do governo acaba por aumentar os conflitos.

CONFLITO COM ÍNDIOS DEIXA DOIS AGRICULTORES MORTOS NO RS

ZERO HORA 29 de abril de 2014 | N° 17778

FERNANDA DA COSTA

QUESTÃO AGRÁRIA

Dois agricultores são assassinados a tiros. Irmãos teriam sido baleados ao tentar furar bloqueio de índios em estrada

Um conflito por demarcação de terras no norte do Estado terminou de forma violenta ontem. Dois agricultores foram mortos em suposto confronto com indígenas em Faxinalzinho, na região norte do Estado.

Conforme o comandante da Brigada Militar (BM) do município, sargento Valdecir Golfetto, cerca de 50 índios teriam bloqueado a estrada que dá acesso às Linhas Faxinal Grande e Coxilhão, localizadas no interior, em protesto para reivindicar a demarcação de terras. O grupo vive em um acampamento chamado Candoia e, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), aguarda há 12 anos a publicação da portaria que declara a área como indígena.

Segundo a BM, o confronto teria se iniciado às 17h, quando agricultores tentaram liberar a estrada para a passagem de um caminhão. Os dois produtores teriam sido mortos a tiros no conflito. De acordo com a Polícia Civil, foram identificados como sendo os irmãos Anderson e Alcemar Souza.

Devido ao clima tenso, a BM pediu auxílio de policiais de Nonoai, Erechim e Passo Fundo. A Polícia Civil de São Valentim e a Polícia Federal de Passo Fundo também foram acionadas.

Os corpos dos agricultores foram encontrados em matagal na Linha Coxilhão, às margens da estrada. A área foi isolada pela BM. O coordenador regional da Funai em Passo Fundo, Roberto Perin, disse que o órgão solicitou à direção do órgão, em Brasília, um especialista para mediar o conflito. Segundo Perin, a Funai não sabia do protesto.

– Foi uma mobilização que nos pegou de surpresa – diz o coordenador.

Houve bloqueios em várias estradas do município. Embora estivesse monitorando o protesto, a BM não estava no local no momento dos tiros.

A NOTÍCIA DE PASSO FUNDO - 29/04/2014 - 08:06

Agricultores são mortos em Faxinalzinho. Circunstâncias do crime serão investigadas


Um confronto entre agricultores e indígenas teria resultado na morte de duas pessoas no município de Faxinalzinho. As circustâncias do crime serão investigadas. Durante essa segunda-feira, um grupo de indígenas da reserva Votouro bloqueou algumas estradas vicinais na Linha Coxilhão, em protesto pelas demarcações de terras. O local é cerca de 15 quilômetros do centro da cidade e a quatro quilômetros de onde aproximadamente 200 indígenas estão acampados há 11 anos. O prefeito da cidade, Celso Pelin, fez um boletim de ocorrência pedindo reforço policial pois o clima era de tensão no local.

Segundo informações da Brigada Militar de Faxinalzinho, um grupo de agricultores tentou liberar a estrada, momento este que teria iniciado o confronto. Dois agricultores de uma mesma família, Anderson de Souza e Alcemar de Souza foram mortos. Os corpos das vítimas foram encontrados em um matagal às margens da estrada onde teria iniciado o conflito.

Carro onde estavam as vítimas

O CÍRCULO VICIOSO

O ESTADO DE S.PAULO 10 de fevereiro de 2014 | 2h 04


Denis Lerrer Rosenfield* - O Estado de S.Paulo



Os fatos são aterradores. Três moradores de Humaitá (AM) foram sequestrados e, posteriormente, assassinados por um grupo de indígenas da etnia tenharim. Foram mortos com armas de fogo, segundo a Polícia Federal, que conduz as investigações, com o auxílio, decisivo, do Exército Brasileiro.

Paira sobre esse fato, porém, um silêncio, mais que constrangedor, da Funai e dos ditos movimentos sociais, embora noticiado pelos principais meios de comunicação. Quando há uma manifestação, como a da presidente da Funai, é de que esse órgão não está bem a par do que aconteceu. Como assim? Desconhecimento, omissão ou má-fé?

Houve, anteriormente, a morte de um cacique num acidente de moto, algo, infelizmente, banal no País. Contudo um responsável da Funai na região se apressou a dizer que essa morte se devia a questões obscuras, não elucidadas. Tal declaração foi o estopim para que um grupo de indígenas sequestrasse três habitantes da região - um técnico da Eletrobrás, um representante comercial e um professor - que simplesmente trafegavam por uma rodovia.

Lá, sem nada saber, o responsável da Funai dizia saber o que havia acontecido, apesar de todas as evidências em contrário. Agora que as evidências são expostas à luz do Sol, ninguém sabe nada. Diga-se de passagem que esse funcionário, dada a sua irresponsabilidade, foi exonerado de suas funções. O estrago, no entanto, já estava feito. E a irresponsabilidade perdura!

A dita represália indígena por um ato criminoso inexistente terminou suscitando a revolta dos moradores da região, que, clamando por justiça e exigindo a busca dos desaparecidos, acabaram ameaçando os indígenas, queimando os postos de pedágio e atacando algumas aldeias, sem que ninguém tenha saído ferido ou morto. Tampouco isso deve ser tolerado. Aliás, os "pedágios" queimados nem deveriam existir, porque são ilegais. Há muito as autoridades indigenistas deveriam ter tomado medidas para removê-los. Nada fizeram e acirraram os conflitos.

A Secretaria de Direitos Humanos, sempre tão pronta a reagir quando acontece qualquer coisa a um grupo que considera privilegiado do ponto de vista de sua atuação, guarda um silêncio obsequioso. A atitude não deixa de ser paradoxal. Em sua peculiaríssima concepção do humano, exclui todos os que são assassinados por uma questão das mais torpes, tendo como autores seus "humanos" escolhidos. Será que os assassinados não são humanos?

Se um indígena morre num acidente de moto, temos uma comoção nacional e mesmo internacional. Se três não indígenas são assassinados, é como se fosse irrelevante. Há assassinos brancos e indígenas e todos devem ser tratados com o mesmo rigor da lei. Já dizia Darcy Ribeiro que os indígenas não são melhores nem piores que os não indígenas. São simplesmente iguais, humanos nesse sentido. Não pode haver dois pesos e duas medidas.

A Comissão Pastoral da Terra, órgão esquerdizante vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vem, aliás, de publicar um relatório sobre as mortes de indígenas no Brasil listando entre os mortos o cacique Ivan Tenharim, que, sim, morreu, mas, como mencionado, num acidente de moto, o que foi reconhecido por seu próprio filho. Ou seja, o filho do cacique reconhece que o pai morreu num acidente!

O abuso ideológico parece, todavia, não ter limite algum. Trata-se simplesmente de sua exploração política. "Estatísticas" desse tipo, de pouquíssima credibilidade, como se pode ver, têm o objetivo de sempre culpar os empreendedores rurais, o "latifúndio", a "monocultura", e assim por diante. Eis outra forma de "estatística criativa"!

Há todo um panorama de fundo que revela, para além dos assassinatos, o fracasso da política indigenista em vigor. Uma coisa é a imagem vendida, voltada para capturar a simpatia dos incautos que vivem nas grandes cidades, outra é a realidade, que resiste ferozmente a esse tipo de exploração da opinião púbica.

Segundo a Funai, o Conselho Indigenista Missionário e as ONGs indigenistas, os indígenas viveriam reclusos, à margem da civilização, sobrevivendo de caça e pesca. Esse é o discurso vendido à mídia em geral e amplamente comprado. Note-se que os indígenas da região possuem terras suficientes. O problema não é fundiário, ao contrário do que é corriqueiramente alardeado.

Ora, cada casa na aldeia tem uma moto em frente e elas são dotadas de TV e internet. Os indígenas vivem a maior parte do tempo, mesmo trabalhando, em cidades, como Humaitá. São, pois, aculturados - embora a Funai deteste esse nome, que contraria tudo o que faz. Querem, isso sim, as comodidades da civilização e não sua subtração. Querem o bem-estar que almeja todo brasileiro. Deveriam ser contemplados em suas demandas, com políticas sociais (educação, saúde, emprego, moradia e luta contra o preconceito) que atendessem às suas exigências. Trata-se do seu direito!

Mais importante ainda foi a declaração de um cacique de que o modelo indigenista da Funai está ultrapassado. Um cacique do Norte do Brasil tem a mesma posição dos "ruralistas", ambos coincidindo na ideia de que o País deve sofrer uma profunda revisão de sua política indigenista.

Mas a Funai procura aproveitar-se da situação, dizendo que o problema geral do País é meramente fundiário. Ou seja, esse órgão estatal vive da ficção ideológica de fazer do Brasil uma espécie de museu indigenista, na verdade, uma forma de zoológico. Não são os interesses dos indígenas que são atendidos, mas as posições ideológicas verbalizadas em escala nacional e global pelos ditos movimentos sociais e pelas ONGs indigenistas.

O círculo é totalmente vicioso. Os indígenas responsabilizam a Funai, que, por sua vez, culpa os produtores rurais, que reagem às provocações, que repercutem na mídia como se fossem eles os responsáveis pelos conflitos indígenas. O status quo só favorece os semeadores de conflitos e de violência.

*Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.