FAXINALZINHO, UMA TENTATIVA PARA ACALMAR O CONFLITO

ZERO HORA 30 de abril de 2014 | N° 17779

CARLOS WAGNER E CARLOS ROLLSING*

AGRICULTORES X ÍNDIOS



A morte de duas pessoas no norte do Estado, historicamente marcado por confrontos por terras entre agricultores e índios, aumentou a tensão na região que hoje deve ser visitada por representantes do Ministério da Justiça e da Funai.

Assessores do gabinete do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desembarcam na manhã de hoje em Porto Alegre, seguindo logo depois para Faxinalzinho, pequena cidade agrícola do Norte do Estado. Vão iniciar um processo de mediação da disputa entre índios e pequenos proprietários de terras.

O clima de tensão chegou ao ápice no final da tarde de segunda-feira, quando dois irmãos agricultores foram mortos, possivelmente a tiros e pauladas, durante conflito com índios caingangues que reivindicam a demarcação de terras na região.

Ainda na segunda-feira à noite, o governador Tarso Genro recebeu uma ligação de Cardozo. O ministro queria saber detalhes sobre o enfrentamento. Ele ouviu um relato de que “a tendência é de acirramento ainda maior a partir de agora”.

Os irmãos Alcemar e Anderson de Souza, de 41 e 26 anos, respectivamente, foram velados e enterrados ontem em Faxinalzinho, cidade de 2,5 mil habitantes. Em protesto pela demora no processo de demarcação de terras, que já se arrasta por 12 anos, índios bloquearam estradas de acesso à cidade com toras de madeira. Como os caingangues não estavam no local no final da tarde de segunda-feira, agricultores removeram os obstáculos para permitir a passagem de um caminhão com ração. A maioria se retirou, mas os irmãos permaneceram à espera de outro veículo. À espreita em um matagal, um grupo de índios teria percebido a movimentação e iniciado a perseguição que teve como desfecho a morte dos colonos. A investigação está sob responsabilidade da Polícia Federal.

A tensão fez o prefeito da cidade decretar estado de calamidade e recomendar que as pessoas ficassem em casa. Faixas de luto foram estendidas pelo município.

O cacique Deoclides de Paula, 42 anos, disse que o bloqueio de estradas foi uma forma de protestar contra o ministro Cardozo, que teria se comprometido a viajar para Porto Alegre no último dia 25 para tratar das reivindicações indígenas.

– Se existe alguém responsável pela morte dos agricultores, é o ministro. No momento em que ele não veio, gerou um momento de incerteza entre a comunidade – afirmou o cacique.

Defensor dos agricultores e recentemente envolvido em polêmicas sobre o tema, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) protesta contra o uso da previsão constitucional de que os agricultores somente possam ser indenizados por benfeitorias – como as casas que construíram –, mas não pelas terras hoje ocupadas por eles. Isso resultaria em pagamentos ínfimos em caso de os produtores terem de deixar os locais onde vivem.

– As pessoas estão se organizando. Basta um telefonema para os outros saírem em socorro. Os agricultores têm escritura, vão morrer nas terras se for preciso – assevera o parlamentar.

O tom de Alceu é criticado pelo deputado estadual Jeferson Fernandes (PT).

– Não podemos colocar mais lenha na fogueira. Isso aumenta o preconceito contra os índios e incita à violência – diz o petista.

No Estado, calcula-se que 10 mil índios lutem por terras. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a área pretendida, entre territórios já demarcadas ou reivindicados, chegaria a 117 mil hectares. Para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf-Sul), isso representaria o desalojamento de 10 mil famílias.

Colaboraram Cláudio Goldberg Rabin e Fernanda da Costa


Uma disputa que vem do século 18

Na história dos conflitos de terra no Brasil, o capítulo referente ao norte do Estado não para de crescer. Indígenas têm reivindicações históricas pela terra e produtores rurais têm documentos comprovando que suas glebas foram compradas do governo.

As disputas territoriais vêm desde o século de 18, mas nessa região, como lembra o professor de história da Faculdade Meridional (Imed) Henrique Kujawa, há quatro momentos históricos. No início do século 20 (entre 1910 e 1918), quando o governo idealizou uma política para trazer os colonos, foram criadas áreas de colonização e reservas indígenas.Mais tarde, diz o autor de três livros sobre a questão da demarcação de terras, entre 1940 e 1960, as áreas foram reduzidas. Naquele período, surgiram reservas de proteção ambiental e parte das áreas indígenas foi vendida para agricultores.

A Constituição de 1988 inaugurou o conceito de ocupação tradicional, que justificava o retorno dos índios aos locais onde tinham raízes históricas. Como explica Kujawa, há divergências na interpretação. A Fundação Nacional do Índio (Funai), Cimi e os movimentos indígenas usam o conceito de ocupação imemorial. Os colonos argumentam com base na história da colonização. A área de Votouro foi demarcada em 1918. Em 1963, foi reduzida e no anos 1990, foi restabelecida. A partir de 2003, conta o professor de História, os índios passaram a reivindicar a ampliação da área.


Um histórico de violência


Levantamento do Cimi no ano passado mostrou que 17 dos 96 territórios em situação de risco ou conflito devido a disputas agrárias estão em solo gaúcho. Em 2013, houve registros de agressões em pelo menos três cidades do norte do Estado.

VICENTE DUTRA - Em novembro, o vigilante de um balneário de águas termais foi agredido por índios que invadiram o local. Eles relataram que o vigia teria atirado no grupo. O balneário fica em uma área de 715 hectares já declarada como indígena.

SANANDUVA - Em julho, uma manifestação de agricultores, após a invasão de uma propriedade por 50 índios, terminou em briga generalizada. Três agricultores e um indígena ficaram feridos. O local fica na área de 1,9 mil hectares reivindicada pelo grupo de índios.

MATO CASTELHANO - Em junho, protesto de índios terminou um agricultor ferido. O grupo bloqueou a rodovia Passo Fundo-Lagoa Vermelha (BR-285) para reivindicar agilidade no processo de demarcação de uma área de 3,5 mil hectares.


ENTREVISTA


“O processo de demarcação é que gera tensão”


Zero Hora – Como estão os processos de retomada de terras indígenas no norte do Estado?

Roberto Liebgott – A maior tensão está no processo de demarcação, que já dura 12 anos e não foi concluído. O que deixa um clima de incerteza tanto para os indígenas quanto para os agricultores.

ZH – Qual a solução?

Liebgott – Onde se comprova que as terras são indígenas, cabe ao governo federal fazer a demarcação e indenizar todas as famílias de agricultores afetadas pela demarcação. Além disso, essas famílias têm o direito de reassentamento em outras terras, o que deve ser feito pelo Incra.

ZH – Qual a origem do conflito?

Liebgott – No final dos anos 1970, houve um processo de reconquista de terras pelos índios. Famílias de pequenos agricultores saíram, foram para Encruzilhada Natalino, em Ronda Alta, exigiram do governo novas terras. Aí nasceu o MST.

ZH – Mas esses produtores rurais têm a propriedade da terra.

Liebgott – Agora o processo é diferente. Tanto o governo federal quanto o estadual lotearam as terras e as entregaram para empresas que adquiriram e venderam os lotes para famílias nos anos 40, 50. Só que as empresas removeram os índios dessas áreas e os levaram para reservas. Mas as reservas ficaram superpovoadas, e os índios acabaram voltando.

ENTREVISTA > Sidimar Luiz Lavandoski

Integrante da direção da Fetraf-Sul

“A fragilidade do governo aumenta os conflitos”

Zero Hora – Qual a proposta da Fetraf?

Sidimar Luiz Lavandoski – Nós partimos do princípio de que a terra nunca foi indígena. As áreas que os índios reivindicam são áreas de colonização centenária. Não existe nada que as diferencie do processo histórico das demais áreas do munícipio. Os grupos que reivindicam essas áreas são dissidentes de outras áreas. Foram expulsos ou saíram de áreas criadas no início do século 20.

ZH – Qual seria a solução?

Lavandoski – Se os índios têm direito à terra e não podem voltar à área de onde foram expulsos, o governo pode comprar áreas de terra a partir do que prevê o Estatuto do Índio e criar novas reservas. O governo deve comprar terras que os agricultores querem vender. Não se pode tirar a terra do agricultor familiar que o próprio Estado vendeu.

ZH – Mas como acomodar os interesses dos dois grupos?

Lavandoski – O problema dos índios não se resolve apenas com terra. Se resolve também com políticas públicas que fomentem o desenvolvimento das áreas das comunidades indígenas. Os índios estão abandonados pelo Estado, as terras são dominadas por caciques que as arrendam. A fragilidade do governo acaba por aumentar os conflitos.

CONFLITO COM ÍNDIOS DEIXA DOIS AGRICULTORES MORTOS NO RS

ZERO HORA 29 de abril de 2014 | N° 17778

FERNANDA DA COSTA

QUESTÃO AGRÁRIA

Dois agricultores são assassinados a tiros. Irmãos teriam sido baleados ao tentar furar bloqueio de índios em estrada

Um conflito por demarcação de terras no norte do Estado terminou de forma violenta ontem. Dois agricultores foram mortos em suposto confronto com indígenas em Faxinalzinho, na região norte do Estado.

Conforme o comandante da Brigada Militar (BM) do município, sargento Valdecir Golfetto, cerca de 50 índios teriam bloqueado a estrada que dá acesso às Linhas Faxinal Grande e Coxilhão, localizadas no interior, em protesto para reivindicar a demarcação de terras. O grupo vive em um acampamento chamado Candoia e, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), aguarda há 12 anos a publicação da portaria que declara a área como indígena.

Segundo a BM, o confronto teria se iniciado às 17h, quando agricultores tentaram liberar a estrada para a passagem de um caminhão. Os dois produtores teriam sido mortos a tiros no conflito. De acordo com a Polícia Civil, foram identificados como sendo os irmãos Anderson e Alcemar Souza.

Devido ao clima tenso, a BM pediu auxílio de policiais de Nonoai, Erechim e Passo Fundo. A Polícia Civil de São Valentim e a Polícia Federal de Passo Fundo também foram acionadas.

Os corpos dos agricultores foram encontrados em matagal na Linha Coxilhão, às margens da estrada. A área foi isolada pela BM. O coordenador regional da Funai em Passo Fundo, Roberto Perin, disse que o órgão solicitou à direção do órgão, em Brasília, um especialista para mediar o conflito. Segundo Perin, a Funai não sabia do protesto.

– Foi uma mobilização que nos pegou de surpresa – diz o coordenador.

Houve bloqueios em várias estradas do município. Embora estivesse monitorando o protesto, a BM não estava no local no momento dos tiros.

A NOTÍCIA DE PASSO FUNDO - 29/04/2014 - 08:06

Agricultores são mortos em Faxinalzinho. Circunstâncias do crime serão investigadas


Um confronto entre agricultores e indígenas teria resultado na morte de duas pessoas no município de Faxinalzinho. As circustâncias do crime serão investigadas. Durante essa segunda-feira, um grupo de indígenas da reserva Votouro bloqueou algumas estradas vicinais na Linha Coxilhão, em protesto pelas demarcações de terras. O local é cerca de 15 quilômetros do centro da cidade e a quatro quilômetros de onde aproximadamente 200 indígenas estão acampados há 11 anos. O prefeito da cidade, Celso Pelin, fez um boletim de ocorrência pedindo reforço policial pois o clima era de tensão no local.

Segundo informações da Brigada Militar de Faxinalzinho, um grupo de agricultores tentou liberar a estrada, momento este que teria iniciado o confronto. Dois agricultores de uma mesma família, Anderson de Souza e Alcemar de Souza foram mortos. Os corpos das vítimas foram encontrados em um matagal às margens da estrada onde teria iniciado o conflito.

Carro onde estavam as vítimas

O CÍRCULO VICIOSO

O ESTADO DE S.PAULO 10 de fevereiro de 2014 | 2h 04


Denis Lerrer Rosenfield* - O Estado de S.Paulo



Os fatos são aterradores. Três moradores de Humaitá (AM) foram sequestrados e, posteriormente, assassinados por um grupo de indígenas da etnia tenharim. Foram mortos com armas de fogo, segundo a Polícia Federal, que conduz as investigações, com o auxílio, decisivo, do Exército Brasileiro.

Paira sobre esse fato, porém, um silêncio, mais que constrangedor, da Funai e dos ditos movimentos sociais, embora noticiado pelos principais meios de comunicação. Quando há uma manifestação, como a da presidente da Funai, é de que esse órgão não está bem a par do que aconteceu. Como assim? Desconhecimento, omissão ou má-fé?

Houve, anteriormente, a morte de um cacique num acidente de moto, algo, infelizmente, banal no País. Contudo um responsável da Funai na região se apressou a dizer que essa morte se devia a questões obscuras, não elucidadas. Tal declaração foi o estopim para que um grupo de indígenas sequestrasse três habitantes da região - um técnico da Eletrobrás, um representante comercial e um professor - que simplesmente trafegavam por uma rodovia.

Lá, sem nada saber, o responsável da Funai dizia saber o que havia acontecido, apesar de todas as evidências em contrário. Agora que as evidências são expostas à luz do Sol, ninguém sabe nada. Diga-se de passagem que esse funcionário, dada a sua irresponsabilidade, foi exonerado de suas funções. O estrago, no entanto, já estava feito. E a irresponsabilidade perdura!

A dita represália indígena por um ato criminoso inexistente terminou suscitando a revolta dos moradores da região, que, clamando por justiça e exigindo a busca dos desaparecidos, acabaram ameaçando os indígenas, queimando os postos de pedágio e atacando algumas aldeias, sem que ninguém tenha saído ferido ou morto. Tampouco isso deve ser tolerado. Aliás, os "pedágios" queimados nem deveriam existir, porque são ilegais. Há muito as autoridades indigenistas deveriam ter tomado medidas para removê-los. Nada fizeram e acirraram os conflitos.

A Secretaria de Direitos Humanos, sempre tão pronta a reagir quando acontece qualquer coisa a um grupo que considera privilegiado do ponto de vista de sua atuação, guarda um silêncio obsequioso. A atitude não deixa de ser paradoxal. Em sua peculiaríssima concepção do humano, exclui todos os que são assassinados por uma questão das mais torpes, tendo como autores seus "humanos" escolhidos. Será que os assassinados não são humanos?

Se um indígena morre num acidente de moto, temos uma comoção nacional e mesmo internacional. Se três não indígenas são assassinados, é como se fosse irrelevante. Há assassinos brancos e indígenas e todos devem ser tratados com o mesmo rigor da lei. Já dizia Darcy Ribeiro que os indígenas não são melhores nem piores que os não indígenas. São simplesmente iguais, humanos nesse sentido. Não pode haver dois pesos e duas medidas.

A Comissão Pastoral da Terra, órgão esquerdizante vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vem, aliás, de publicar um relatório sobre as mortes de indígenas no Brasil listando entre os mortos o cacique Ivan Tenharim, que, sim, morreu, mas, como mencionado, num acidente de moto, o que foi reconhecido por seu próprio filho. Ou seja, o filho do cacique reconhece que o pai morreu num acidente!

O abuso ideológico parece, todavia, não ter limite algum. Trata-se simplesmente de sua exploração política. "Estatísticas" desse tipo, de pouquíssima credibilidade, como se pode ver, têm o objetivo de sempre culpar os empreendedores rurais, o "latifúndio", a "monocultura", e assim por diante. Eis outra forma de "estatística criativa"!

Há todo um panorama de fundo que revela, para além dos assassinatos, o fracasso da política indigenista em vigor. Uma coisa é a imagem vendida, voltada para capturar a simpatia dos incautos que vivem nas grandes cidades, outra é a realidade, que resiste ferozmente a esse tipo de exploração da opinião púbica.

Segundo a Funai, o Conselho Indigenista Missionário e as ONGs indigenistas, os indígenas viveriam reclusos, à margem da civilização, sobrevivendo de caça e pesca. Esse é o discurso vendido à mídia em geral e amplamente comprado. Note-se que os indígenas da região possuem terras suficientes. O problema não é fundiário, ao contrário do que é corriqueiramente alardeado.

Ora, cada casa na aldeia tem uma moto em frente e elas são dotadas de TV e internet. Os indígenas vivem a maior parte do tempo, mesmo trabalhando, em cidades, como Humaitá. São, pois, aculturados - embora a Funai deteste esse nome, que contraria tudo o que faz. Querem, isso sim, as comodidades da civilização e não sua subtração. Querem o bem-estar que almeja todo brasileiro. Deveriam ser contemplados em suas demandas, com políticas sociais (educação, saúde, emprego, moradia e luta contra o preconceito) que atendessem às suas exigências. Trata-se do seu direito!

Mais importante ainda foi a declaração de um cacique de que o modelo indigenista da Funai está ultrapassado. Um cacique do Norte do Brasil tem a mesma posição dos "ruralistas", ambos coincidindo na ideia de que o País deve sofrer uma profunda revisão de sua política indigenista.

Mas a Funai procura aproveitar-se da situação, dizendo que o problema geral do País é meramente fundiário. Ou seja, esse órgão estatal vive da ficção ideológica de fazer do Brasil uma espécie de museu indigenista, na verdade, uma forma de zoológico. Não são os interesses dos indígenas que são atendidos, mas as posições ideológicas verbalizadas em escala nacional e global pelos ditos movimentos sociais e pelas ONGs indigenistas.

O círculo é totalmente vicioso. Os indígenas responsabilizam a Funai, que, por sua vez, culpa os produtores rurais, que reagem às provocações, que repercutem na mídia como se fossem eles os responsáveis pelos conflitos indígenas. O status quo só favorece os semeadores de conflitos e de violência.

*Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.

MORTOS EM ÁREA INDÍGENA NO AMAZONAS

FOLHA.COM 04/02/2014 19h37

Familiares reconhecem corpos de mortos em área indígena no AM

JAIRO BARBOSA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PORTO VELHO (RO)



Familiares dos homens desaparecidos desde meados de dezembro passado em Humaitá (AM) reconheceram nesta terça-feira (4) os três corpos,localizados na segunda-feira pela Polícia Federal no trecho da Transamazônica que corta a reserva indígena dos Tenharim.

Os corpos do funcionário da Eletrobras Aldeney Salvador, do representante comercial Luciano Ferreira e do professor Stef de Souza estão no IML (Instituto Médico Legal) de Porto Velho, que em dez dias entregará um laudo no qual indicará as causas das mortes.

Dois peritos do Ministério da Justiça foram enviados a Rondônia para acompanhar o trabalho dos legistas locais e recolher material genético para futuro exame de DNA em Brasília.

"É ele sim, é ele. Os pés, as mãos, um sinal no rosto, tudo, é ele sim", disse a aposentada Luzimar dos Santos Ferreira, após reconhecer o corpo do filho, Luciano Ferreira.

Os corpos serão liberados aos familiares para providenciar velório e enterro. Ferreira deve ser enterrado em Humaitá, enquanto Souza seguirá para Apuí (AM). Já familiares de Aldeney Salvador decidiram levar o corpo para Manaus, capital do Amazonas.

O trio viajava junto de carro pela rodovia Transamazônica quando desapareceu, em 16 de dezembro, o que desencadeou violentos protestos em Humaitá.

Moradores da cidade, que responsabilizam os indígenas pelo sumiço dos homens, atearam fogo à sede local da Funai (Fundação Nacional do Índio) e destruíram veículos e barcos que transportavam índios.

A população não indígena chegou a ligar os desaparecimentos a uma possível retaliação dos índios à morte do cacique Ivan Tenharim, 55.

A partir disso, a Polícia Federal iniciou uma investigação que terminou com a prisão, na semana passada, de cinco índios da etnia tenharim por suposto envolvimento no assassinato dos três homens. Eles seguem presos em Porto Velho, a 200 km de Humaitá.

Entre os cinco presos estão o cacique Domiceno Tenharim, da aldeia Taboca, onde as buscas pelos corpos se concentraram, e dois filhos do cacique Ivan Tenharim, morto no início de dezembro após cair de uma moto –um inquérito sobre o caso ainda não foi concluído.

VIOLÊNCIA CONTRA ÍNDIO ESTÁ BANALIZADA, DIZ PRESIDENTE DA FUNAI

FOLHA.COM 02/02/2014 02h00


PATRÍCIA BRITTO
DE SÃO PAULO



No comando de uma área repleta de conflitos, a presidente interina da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, 36, diz que a violência contra indígenas está se "banalizando".

Em entrevista à Folha, ela admite que, sozinho, o órgão não consegue lidar com o barril de pólvora das disputas entre índios e produtores rurais. Há sete meses no cargo, ela só teve uma reunião com a presidente Dilma Rousseff.

Anteontem, um dia após a entrevista, cinco índios foram presos no AM sob suspeita de matar três homens. Em nota, a Funai disse desconhecer os motivos das prisões e afirmou monitorar a situação.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Sérgio Lima-31.jan.2014/Folhapress

A presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, em seu gabinete em Brasília

*

Folha - Os conflitos indígenas no Brasil têm se agravado. Por que se chegou a esse ponto?
Maria Augusta Assirati - De uns anos para cá, as demarcações de terras indígenas estão concentradas na porção sul e centro-sul do país. São regiões difíceis de se trabalhar, porque muitos agricultores têm títulos das terras.

O governo Dilma foi o que menos homologou terras indígenas desde FHC. Por quê?
Sobretudo por essa intensificação dos conflitos. Para evitar conflitos com desfecho negativo, o governo estabeleceu mesas de diálogo.

Há na Funai sete estudos sobre terras indígenas que esperam a sua assinatura para ter continuidade na demarcação. Por que não assina?
Um pouco em função dessa orientação; onde o governo compreendeu que pudesse gerar conflito, se pensou em fazer um diálogo prévio.

Isso não agrava os conflitos?
O governo federal é composto por diversos órgãos. A nossa posição nesses diálogos é no sentido da defesa dos direitos indígenas. Mas o governo federal é mais amplo.

Segundo o Cimi [Conselho Indigenista Missionário], a média anual de índios assassinados passou de 20,9 nos mandatos de FHC para 56 nas gestões de Lula e de Dilma. Há descaso do governo?
Os indígenas ainda estão no centro de ação de grande preconceito, de racismo, e são vítimas, ainda, de uma violência grande no país.

O que o governo tem feito para resolver esses conflitos?
Essa iniciativa da mesa [de negociação] foi interessante porque é justamente voltada para a redução dos conflitos, mas é um caminho longo. Acredito que se chegou a um ponto de uma banalização desse tipo de violência.

A estrutura da Funai é insuficiente?
A Funai tem atuação em todo o Brasil e atende segmentos da população que estão em lugares com logística difícil de acesso. Precisamos ter presença mais frequente do ponto de vista da proteção territorial; garantir que áreas já regularizadas não sejam ocupadas para exploração ilícita de recursos naturais.

O que acha da proposta de dar ao Legislativo a atribuição de demarcar terras indígenas?
Na perspectiva da Funai, é bastante negativa, porque atrasaria em muito os processos e traria uma série de componentes políticos, de disputas entre segmentos que integram o Congresso.

E da proposta do Ministério da Justiça de incluir outros órgãos nas demarcações?
O decreto que rege a regularização fundiária das terras indígenas já tem um dispositivo que prevê a possibilidade de consulta a outros órgãos. A portaria propõe a regulamentação da forma de participação desses órgãos. Se eles tiverem efetivamente a capacidade de contribuir, a ação é bem-vinda.

Os conflitos na construção de Belo Monte vão se repetir na região do rio Tapajós (PA), onde o governo quer licitar novas hidrelétricas?
Esperamos que não. Por termos aprendido com a experiência de Belo Monte, esperamos fazer melhor.

Existe pressão do governo para ser permissiva em áreas onde há interesse em realizar obras de infraestrutura?
É evidente que existe uma necessidade de priorizar ações. Todos os órgãos intervenientes, como o Ibama, são sempre instados a ter manifestações céleres em ações prioritárias para o governo.

*

RAIO-X: MARIA AUGUSTA ASSIRATI, 36

CARGO Presidente interina da Funai (desde junho de 2013)
FORMAÇÃO Bacharel em direito (Unip) e mestre em desenvolvimento e políticas públicas (Ipea e Fiocruz)
ATUAÇÃO Foi diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai (junho de 2012 a junho de 2013) e diretora do Departamento de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência (março a junho de 2012), entre outros, com atuação nas áreas de direito público e gestão pública

ÍNDIOS TENHARIM MATARAM E ESCONDERAM CORPOS

FOLHA.COM 31/01/2014 15h22

Índios presos no AM mataram três pessoas e esconderam corpos, diz PF


JULIANA COISSI
DE SÃO PAULO
JAIRO BARBOSA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PORTO VELHO


A Polícia Federal apontou índios da etnia tenharim da região de Humaitá (AM) como os responsáveis pelo assassinato, dentro de uma aldeia da etnia, de três homens que estão desaparecidos desde o mês passado. A PF afirmou ainda que os suspeitos ocultaram os cadáveres.

A PF divulgou nota nesta sexta-feira (31) sobre a investigação. Uma ação na noite de quinta-feira (30) prendeu cinco índios suspeitos dos crimes. Todos vivem em aldeia localizada entre os kms 100 e 150 da BR-230, no sul do Amazonas.

A pedido da PF, a Justiça Federal expediu cinco mandados de prisão temporária contra os suspeitos.

Conflitos em Humaitá 

Avener Prado/Folhapress
Com o auxílio de cães farejadores, a PF, a Força Nacional e o Exército fazem buscas para localizar três pessoas desaparecidas na região da aldeia Taboca, próxima a cidade Humaitá, no Amazonas Leia mais

"As conclusões da investigação apontam para a ocorrência de homicídio praticado pelos presos dentro de uma das aldeias e posterior ocultação dos cadáveres. Os corpos ainda não foram localizados", informou a PF.

O funcionário da Eletrobras Aldeney Salvador, o representante comercial Luciano Ferreira e o professor Stef de Souza viajavam juntos pela rodovia Transamazônica no dia 16 de dezembro quando desapareceram.

No início deste mês, policiais localizaram peças de carro queimadas dentro da terra indígena tenharim. A PF ainda não divulgou o resultado da perícia sobre o material.

O desaparecimento dos três homens desencadeou violentos protestos em Humaitá no fim de dezembro. Moradores atearam fogo à sede local da Funai e destruíram veículos e barcos que transportavam índios.

Policiais federais já percorreram cerca de 270 hectares da área tenharim, com a ajuda de cães farejadores, na tentativa de localizar os possíveis cadáveres. Também foram empregados equipamentos de rastreamento das peças metálicas escondidas.

RETALIAÇÃO

Na época das revoltas contra os indígenas da região, a população não indígena chegou a acreditar que os desaparecimentos teriam sido provocados por índios tenharim em retaliação à morte do cacique Ivan Tenharim, 55.

A versão da polícia, segundo a qual o índio morreu em um acidente de carro, foi questionada em post um no blog da Funai. Moradores acreditam que o texto teria incitado os índios. Depois do episódio, a Funai exonerou o coordenador regional que publicou o post, apontando-o como incentivador da tensão.

A família do cacique não partilhava da suspeita de que a morte foi mais do que um acidente. "Em nenhum momento a gente falou que o meu pai foi assassinado. A gente não protestou nem chegou a acusar ninguém", disse Gilvan, 24, filho de Ivan. Ele explicou que a família não autorizou a autópsia completa por questões culturais.

FAMILIARES ESPERAM INFORMAÇÕES

Após a divulgação da prisão dos índios, parentes de um dos homens desaparecidos foram buscar informações na PF em Porto Velho, para onde os índios suspeitos foram levados.

Jairo Barbosa/Folhapress

Familiares de homem que, segundo a PF, foi morto por índios tenharim


Chorando, o pai e o irmão de Stef de Souza (43) diziam ainda não acreditar na morte do professor, um dos três desparecidos em Humaitá. A PF não encontrou os corpos, mas dá as mortes como certas.

"Quem garante que a Justiça irá manter esses índios presos? Prisão nenhuma vai amenizar a dor que estamos sentindo. A esperança era que fossem encontrados vivos, mas isso acabou", disse Stefanon Pinheiro de Souza, irmão do professor.
Editoria de arte/Folhapress

O ARCO, A FLECHA E O AVIÃO

demétrio magnoli

 

FOLHA.COM 11/01/2014 - 03h40


DE SÃO PAULO



Dois índios nus, pintados de urucum, arcos retesados, apontam suas flechas para o avião que os fotografava. A força magnética daquela imagem, divulgada em 2008, deriva de suas ressonâncias culturais, que tocam nos nervos do binômio natureza/civilização, o núcleo pulsante da narrativa romântica ocidental. Eis a Amazônia, sussurra uma voz dentro de nós. A voz está errada. Aqueles índios isolados existem, mas a Amazônia é outra coisa: o fruto do encontro entre ondas migratórias recentes e indígenas deslocados por quatro séculos de colonização. O conflito étnico em Humaitá, ponta emersa de tensões explosivas e difusas, decorre da decisão política de rejeitar a história em nome do mito.

Esqueça a lenda do paraíso isolado: a economia-mundo englobou a Amazônia no sistema de intercâmbios globais desde que Manaus tornou-se um porto de navios oceânicos, no anoitecer do século 19. Esqueça a lenda dos "povos da floresta": a Amazônia foi ocupada por pioneiros do Nordeste e do Centro-Sul em dois ciclos sucessivos, entre 1880 e 1920 e de 1942 em diante. Esqueça a lenda das tradições imemoriais: as festas folclóricas da região, surgidas décadas atrás, refletem as extensas mestiçagens entre os colonos e deles com os povos autóctones. A pureza está na foto, o vislumbre de uma relíquia, um instantâneo vestigial. Os Tenharim, conta-nos o repórter Fabiano Maisonnave, são evangélicos, moram em casas de madeira com eletricidade, deslocam-se em motos, torcem pelo Flamengo e pelo Corinthians. Por que traçar uma fronteira étnica intransponível separando-os dos demais habitantes de Humaitá?

Quem é índio? De acordo com o Retrato Molecular do Brasil, de Sérgio D. Pena, 54% dos "brancos" da Região Norte apresentam linhagens maternas ameríndias. O Censo 2010 registrou taxas espantosas de crescimento anual da população indígena do Acre (7,1%), de Roraima (5,8%) e do Amazonas (4,1%), interpretadas pelo IBGE como "etnogênese" ou "reetinização": o resultado de mudanças em massa na opção de autodeclaração étnica estimuladas pelas políticas raciais. Na Amazônia, redefinir-se como indígena tornou-se uma estratégia destinada a obter segurança fundiária, cotas preferenciais e privilégios extraordinários (como o de cobrar pedágios em rodovias federais). Os caboclos amazônicos, que são meio-índios, reagem declarando-se inimigos dos índios. Aí estão as raízes políticas da "guerra de Humaitá".

Quem é índio? Telma Tenharim, mulher do cacique cuja morte acendeu a faísca das violências em Humaitá, "uma mulher miúda com poucos traços indígenas", é filha do primeiro branco que teria entrado em contato com o grupo, nos anos 1940. Segundo a clássica definição de Darcy Ribeiro, índio é o indivíduo "reconhecido como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional" e, ainda, "considerado indígena pela população brasileira com quem está em contato". A política indígena oficial, capturada por ONGs racialistas e entidades missionárias, é uma pedagogia de "reetinização" que se nutre das carências sociais e fabrica o conflito étnico.

"Em nenhum momento a gente falou que meu pai foi assassinado. A gente viu que ele caiu da moto." As palavras de Gilvan, filho do cacique morto, confirmam as conclusões da perícia policial, mas contrastam com o texto do coordenador regional da Funai, Ivã Bocchini, postado no blog do órgão, que sugeria a hipótese de assassinato. O cacique "era como um chefe de Estado", escreveu Bocchini, exigindo que "seja apontada a verdadeira causa da morte" e celebrando "a luta do povo Tenharim".

Um "chefe de Estado" com o arco retesado e a flecha apontada para o avião dos intrusos "brancos": nessa imagem falsa, construída pelas políticas estatais de raça, encontram-se as sementes do ódio entre caboclos-índios e índios-caboclos.

Demétrio Magnoli, doutor em geografia humana, é especialista em política internacional. Escreveu, entre outros livros, "Gota de Sangue - História do Pensamento Racial" (ed. Contexto) e "O Leviatã Desafiado" (ed. Record). Escreve aos sábados.