ZERO HORA 23 de novembro de 2013 | N° 17623
Em Vicente Dutra, índios e agricultores lutam por terras
- A área já declarada como indígena Rio dos Índios possui 715 hectares em Vicente Dutra, no norte do Estado.
- Dentro da área, há um balneário de águas termais, o Termas Minerais Águas do Prado, que ocupa cerca de 25 hectares, com 196 cabanas.
- Além do balneário, a área também abrange 68 pequenas propriedades rurais, de cerca de 10 hectares cada.
- Conforme o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Passo Fundo, Roberto Perin, a área também já foi demarcada e, em 2012, realizado o levantamento fundiário das benfeitorias que precisam ser indenizadas.
- Após as indenizações e a desocupação da área, Perin explica que a terra precisa ser homologada e regularizada para tornar-se oficialmente indígena.
- Na quarta-feira, para pressionar o governo a agilizar o processo de indenização, um grupo de 50 índios invadiu o balneário.
- Um dia depois, os proprietários das cabanas retomaram o local.
A DISPUTA NO ESTADO
- Em todo o Estado, os indígenas reivindicam 100 mil hectares em novas áreas e ampliações de propriedades já delimitadas.
- O Rio Grande do Sul é o Estado que apresenta o maior número de áreas indígenas sujeitas a conflito no país, conforme um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
- No relatório, 17 dos 96 territórios em situação de risco ou conflito estão em solo gaúcho, 17,7% do total nacional.
FERNANDA DA COSTA
Promessa da Funai acalma os ânimos. Indenização aos atingidos pela demarcação deve ser repassada em 2014
Uma promessa da Fundação Nacional do Índio (Funai) acalmou os ânimos em Vicente Dutra, no norte do Estado. O órgão garantiu que as indenizações aos atingidos pela demarcação da área indígena Rio dos Índios, de 715 hectares, serão pagas no primeiro semestre de 2014.
Oprazo foi divulgado em uma reunião entre lideranças indígenas, Funai e Ministério Público Federal (MPF), na manhã de ontem, na sede do MPF em Passo Fundo. Inicialmente marcada para as 14h, a reunião teve de ser antecipada devido ao risco de confronto em Vicente Dutra.
Agricultores, moradores da área urbana na cidade e comerciantes participaram de um protesto em frente ao balneário Águas do Prado, invadido por indígenas na quarta-feira e retomado pelos proprietários no dia seguinte. Conforme a Brigada Militar do município, cerca de 200 pessoas participaram do ato, que se iniciou às 9h.
Após o protesto, o grupo seguiu até a estrada de chão que dá acesso à área indígena e uma comunidade rural, e tentaram liberar a passagem pela via, que estava bloqueada desde quarta-feira pelos índios. Os indígenas também foram ao ponto de bloqueio, e houve momentos de tensão entre os grupos. Segundo a polícia, ambos estavam armados com pedaços de madeira e pedras.
Quando souberam do risco de enfrentamento, o MPF e a Funai decidiram adiantar a reunião de mediação. O encontro teve início às 10h30min e durou três horas. Conforme o procurador da República Fredi Everton Wagner, que acompanha o conflito agrário, os dois grupos envolvidos na disputa se comprometeram em não mais acirrar os ânimos:
– Durante a reunião, ficamos em contato por telefone com as lideranças dos dois grupos, na tentativa de evitar um confronto.
O coordenador da Funai em Passo Fundo, Roberto Perin, afirmou que a Diretoria de Proteção Territorial do órgão em Brasília enviou um documento garantindo o julgamento das indenizações das benfeitorias de boa fé – aquelas construções finalizadas até a data da publicação da portaria declaratória da área indígena, em 2004. O pagamento, conforme Perin, ocorrerá no primeiro semestre de 2014.
As indenizações envolvem 68 pequenas propriedades, de em média 10 hectares cada, e 168 cabanas no balneário Águas do Prado. Após a promessa da Funai, os indígenas liberaram a estrada, e os agricultores se dispersaram.
O EMBATE AGRÁRIO
Promessa da Funai acalma os ânimos. Indenização aos atingidos pela demarcação deve ser repassada em 2014
Uma promessa da Fundação Nacional do Índio (Funai) acalmou os ânimos em Vicente Dutra, no norte do Estado. O órgão garantiu que as indenizações aos atingidos pela demarcação da área indígena Rio dos Índios, de 715 hectares, serão pagas no primeiro semestre de 2014.
Oprazo foi divulgado em uma reunião entre lideranças indígenas, Funai e Ministério Público Federal (MPF), na manhã de ontem, na sede do MPF em Passo Fundo. Inicialmente marcada para as 14h, a reunião teve de ser antecipada devido ao risco de confronto em Vicente Dutra.
Agricultores, moradores da área urbana na cidade e comerciantes participaram de um protesto em frente ao balneário Águas do Prado, invadido por indígenas na quarta-feira e retomado pelos proprietários no dia seguinte. Conforme a Brigada Militar do município, cerca de 200 pessoas participaram do ato, que se iniciou às 9h.
Após o protesto, o grupo seguiu até a estrada de chão que dá acesso à área indígena e uma comunidade rural, e tentaram liberar a passagem pela via, que estava bloqueada desde quarta-feira pelos índios. Os indígenas também foram ao ponto de bloqueio, e houve momentos de tensão entre os grupos. Segundo a polícia, ambos estavam armados com pedaços de madeira e pedras.
Quando souberam do risco de enfrentamento, o MPF e a Funai decidiram adiantar a reunião de mediação. O encontro teve início às 10h30min e durou três horas. Conforme o procurador da República Fredi Everton Wagner, que acompanha o conflito agrário, os dois grupos envolvidos na disputa se comprometeram em não mais acirrar os ânimos:
– Durante a reunião, ficamos em contato por telefone com as lideranças dos dois grupos, na tentativa de evitar um confronto.
O coordenador da Funai em Passo Fundo, Roberto Perin, afirmou que a Diretoria de Proteção Territorial do órgão em Brasília enviou um documento garantindo o julgamento das indenizações das benfeitorias de boa fé – aquelas construções finalizadas até a data da publicação da portaria declaratória da área indígena, em 2004. O pagamento, conforme Perin, ocorrerá no primeiro semestre de 2014.
As indenizações envolvem 68 pequenas propriedades, de em média 10 hectares cada, e 168 cabanas no balneário Águas do Prado. Após a promessa da Funai, os indígenas liberaram a estrada, e os agricultores se dispersaram.
O EMBATE AGRÁRIO
Em Vicente Dutra, índios e agricultores lutam por terras
- A área já declarada como indígena Rio dos Índios possui 715 hectares em Vicente Dutra, no norte do Estado.
- Dentro da área, há um balneário de águas termais, o Termas Minerais Águas do Prado, que ocupa cerca de 25 hectares, com 196 cabanas.
- Além do balneário, a área também abrange 68 pequenas propriedades rurais, de cerca de 10 hectares cada.
- Conforme o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Passo Fundo, Roberto Perin, a área também já foi demarcada e, em 2012, realizado o levantamento fundiário das benfeitorias que precisam ser indenizadas.
- Após as indenizações e a desocupação da área, Perin explica que a terra precisa ser homologada e regularizada para tornar-se oficialmente indígena.
- Na quarta-feira, para pressionar o governo a agilizar o processo de indenização, um grupo de 50 índios invadiu o balneário.
- Um dia depois, os proprietários das cabanas retomaram o local.
A DISPUTA NO ESTADO
- Em todo o Estado, os indígenas reivindicam 100 mil hectares em novas áreas e ampliações de propriedades já delimitadas.
- O Rio Grande do Sul é o Estado que apresenta o maior número de áreas indígenas sujeitas a conflito no país, conforme um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
- No relatório, 17 dos 96 territórios em situação de risco ou conflito estão em solo gaúcho, 17,7% do total nacional.
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