FERNANDA DA COSTA | SANANDUVA
TERRA EM DISPUTA
Governo federal promete mediar debates para resolver o conflito agrário que envolve 1,9 mil hectares no norte do Estado
O adiamento da demarcação de 1,9 mil hectares como terra indígena no norte do Rio Grande do Sul acirra ainda mais um conflito agrário que se arrasta há quase 10 anos. Enquanto a disputa permanece, agricultores e índios sofrem as consequências de uma vida paralisada pela incerteza.
De um lado, estão produtores rurais que tiveram áreas ocupadas ou cessaram investimentos nas propriedades por medo de perder as terras. De outro, índios que passaram seis anos acampados às margens de uma rodovia e hoje vivem em condições precárias em propriedades dentro da área reivindicada. Em frentes opostas, os dois grupos têm um sentimento em comum: o de que não há caminho para melhorar a qualidade de vida enquanto a terra está em disputa.
Na área, localizada em Sananduva e Cacique Doble, vivem 110 famílias de agricultores. Eles têm 152 pequenas propriedades rurais com, em média, 12 hectares cada. A maioria possui escrituras das terras de mais de cem anos. Segundo eles, as áreas foram compradas do governo. Os índios afirmam que os antepassados foram expulsos do local para que o governo vendesse as terras e lutam para criar a Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha. No local, o grupo espera assentar 264 índios, de 64 famílias.
A demarcação ocorreria hoje, mas, na sexta-feira, a Fundação Nacional do Índio (Funai) suspendeu a ação na Justiça. A intenção é criar uma mesa de diálogo entre índios e agricultores. Durante a semana, o governo federal prometeu debater o assunto, e o ministro José Eduardo Cardozo afirmou que virá ao Estado para mediar a discussão. A data da viagem ainda não foi divulgada e, até que a discussão seja feita, a demarcação deve permanecer suspensa.
– Estamos indignados. Vamos pressionar para que a demarcação aconteça – afirma o cacique Ireni Franco.
Para os agricultores, o adiamento trouxe fôlego à esperança de ficar nas terras, mas também contribuiu para aumentar o clima de tensão. Com a área ocupada em outubro, Vânia Caldato, 33 anos, relata que os vizinhos estão assustados:
– Eles não saem de casa porque têm medo de terem as propriedades invadidas também. A sensação de insegurança é geral.
Para o cacique Franco, a ação é justificada como uma forma de pressionar o governo a agilizar o processo de demarcação.
Uma família inteira atingida pelo conflito
Aos 80 anos, Dorvalino Dalsoglio passou a vida trabalhando para dar a cada um dos cinco filhos um pequeno pedaço de terra. Mas o que era motivo de orgulho se transformou em angústia para o morador de Sananduva. Caso a área reivindicada pelos índios seja regularizada como terra indígena, os herdeiros do agricultor serão arrancados das propriedades.
As terras e casas do casal e dos filhos estão na área em disputa. A ausência de um comprometimento do governo com a indenização plena ou com o assentamento dos agricultores atingidos aumenta a insegurança.
– Se nos tirarem daqui, não teremos para onde ir. Ficaremos apenas com as dívidas das nossas propriedades – relata Edenis Dalsoglio Lodi, 54 anos, filha de Dorvalino.
Ela mora com o marido em uma propriedade de 16 hectares da comunidade São Caetano. Cultiva grãos, uva e produz leite. Sem a terra, não sabe como pagará os financiamentos que fez para investir no local. Um deles, feito para ser quitado em 10 anos, tem apenas a primeira parcela paga.
Para indígenas, área é esperança de um futuro
Os seis anos em que cerca de 200 índios ficaram acampados às margens da rodovia que liga Sananduva a Cacique Doble (ERS-343) foram marcados pela dificuldade. As doenças eram frequentes, e havia o perigo de estar ao lado da rodovia. Dois jovens morreram atropelados.
– Não dava mais para continuar morando lá. Era muito difícil – relata o cacique Ireni Franco, 43 anos.
Atualmente, 264 índios, de 64 famílias, residem em uma área ocupada há três anos. Em cerca de 80 hectares, eles passaram a cultivar grãos. Este ano, para pressionar o governo a agilizar a demarcação, o grupo invadiu outras duas propriedades.
– Esperamos ter a área regularizada como indígena até 2016. Não queremos atropelar ninguém, queremos que o governo dê terras para esses agricultores – acrescenta Franco.
Por não ter a área regularizada, o grupo vive sem saneamento básico e recebe água por um caminhão-pipa. Para dividir 15 mil litros por semana para a toda a comunidade, costuma usar o que recebe só para cozinhar. O banho é no rio perto da área.
Números
- 100 mil hectares em novas áreas ou em ampliações de propriedades delimitadas são reinvindicados no RS por indígenas.
- 108 mil hectares é o total das terras indígenas já regularizadas ou em regularização hoje no Rio Grande do Sul.
O QUE ESTÁ EM JOGO
Estudo preliminar sobre a área foi concluído pela Funai em 2009
- Cerca de 110 famílias de agricultores de Sananduva e Cacique Doble temem perder 152 propriedades em razão da demarcação de terras indígenas.
- Os índios reivindicam 1,9 mil hectares, onde residem e trabalham agricultores familiares, com propriedades de 12 hectares em média.
- A Funai iniciou estudo preliminar da área em Sananduva e Cacique Doble em 2005. Concluiu o documento em 2009.
- Em 2011, o Ministro da Justiça assinou a portaria que declarou a área como terra indígena.
- Os agricultores, que têm escrituras com mais de cem anos, contestam na Justiça a portaria declaratória.
- Em julho, 50 índios invadiram uma propriedade na Comunidade São Caetano, acirrando o conflito agrário no município.
- Uma semana depois, um protesto dos agricultores, com o bloqueio das estradas que ligam o centro de Sananduva à comunidade de São Caetano, terminou em uma briga generalizada entre índios e agricultores. O conflito, que teve tiroteio e pedradas, deixou pelo menos quatro pessoas feridas. Três agricultores e um indígena tiveram de ser encaminhados ao hospital.
- Em outubro, outras duas propriedades foram invadidas pelos índios.
- A demarcação da área ocorreria hoje, mas a Funai adiou a ação para a criação de uma mesa de diálogo.
A MANIFESTAÇÃO DA IGREJA
A disputa no Norte motivou uma carta do arcebispo metropolitano de Passo Fundo, dom Antonio Carlos Altieri. Abaixo, trecho do documento
“...a Igreja local, Província Eclesiástica de Passo Fundo, não se posiciona a favor deste ou daquele grupo, uma vez que constata serem ambos vítimas de uma inadequada e injusta atuação.
(...) Sentimos a dor das famílias envolvidas, tanto dos pequenos agricultores que legalmente obtiveram as escrituras de suas terras e não podem simplesmente abandoná-las, sabendo-se ser delas que extraem seu sustento e o de suas famílias, quanto a dor das famílias indígenas que buscam recuperar suas raízes e seguir suas histórias, buscando de alguma maneira resolver esta dívida histórica para com seus povos...”
TERRA EM DISPUTA
Governo federal promete mediar debates para resolver o conflito agrário que envolve 1,9 mil hectares no norte do Estado
O adiamento da demarcação de 1,9 mil hectares como terra indígena no norte do Rio Grande do Sul acirra ainda mais um conflito agrário que se arrasta há quase 10 anos. Enquanto a disputa permanece, agricultores e índios sofrem as consequências de uma vida paralisada pela incerteza.
De um lado, estão produtores rurais que tiveram áreas ocupadas ou cessaram investimentos nas propriedades por medo de perder as terras. De outro, índios que passaram seis anos acampados às margens de uma rodovia e hoje vivem em condições precárias em propriedades dentro da área reivindicada. Em frentes opostas, os dois grupos têm um sentimento em comum: o de que não há caminho para melhorar a qualidade de vida enquanto a terra está em disputa.
Na área, localizada em Sananduva e Cacique Doble, vivem 110 famílias de agricultores. Eles têm 152 pequenas propriedades rurais com, em média, 12 hectares cada. A maioria possui escrituras das terras de mais de cem anos. Segundo eles, as áreas foram compradas do governo. Os índios afirmam que os antepassados foram expulsos do local para que o governo vendesse as terras e lutam para criar a Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha. No local, o grupo espera assentar 264 índios, de 64 famílias.
A demarcação ocorreria hoje, mas, na sexta-feira, a Fundação Nacional do Índio (Funai) suspendeu a ação na Justiça. A intenção é criar uma mesa de diálogo entre índios e agricultores. Durante a semana, o governo federal prometeu debater o assunto, e o ministro José Eduardo Cardozo afirmou que virá ao Estado para mediar a discussão. A data da viagem ainda não foi divulgada e, até que a discussão seja feita, a demarcação deve permanecer suspensa.
– Estamos indignados. Vamos pressionar para que a demarcação aconteça – afirma o cacique Ireni Franco.
Para os agricultores, o adiamento trouxe fôlego à esperança de ficar nas terras, mas também contribuiu para aumentar o clima de tensão. Com a área ocupada em outubro, Vânia Caldato, 33 anos, relata que os vizinhos estão assustados:
– Eles não saem de casa porque têm medo de terem as propriedades invadidas também. A sensação de insegurança é geral.
Para o cacique Franco, a ação é justificada como uma forma de pressionar o governo a agilizar o processo de demarcação.
Uma família inteira atingida pelo conflito
Aos 80 anos, Dorvalino Dalsoglio passou a vida trabalhando para dar a cada um dos cinco filhos um pequeno pedaço de terra. Mas o que era motivo de orgulho se transformou em angústia para o morador de Sananduva. Caso a área reivindicada pelos índios seja regularizada como terra indígena, os herdeiros do agricultor serão arrancados das propriedades.
As terras e casas do casal e dos filhos estão na área em disputa. A ausência de um comprometimento do governo com a indenização plena ou com o assentamento dos agricultores atingidos aumenta a insegurança.
– Se nos tirarem daqui, não teremos para onde ir. Ficaremos apenas com as dívidas das nossas propriedades – relata Edenis Dalsoglio Lodi, 54 anos, filha de Dorvalino.
Ela mora com o marido em uma propriedade de 16 hectares da comunidade São Caetano. Cultiva grãos, uva e produz leite. Sem a terra, não sabe como pagará os financiamentos que fez para investir no local. Um deles, feito para ser quitado em 10 anos, tem apenas a primeira parcela paga.
Para indígenas, área é esperança de um futuro
Os seis anos em que cerca de 200 índios ficaram acampados às margens da rodovia que liga Sananduva a Cacique Doble (ERS-343) foram marcados pela dificuldade. As doenças eram frequentes, e havia o perigo de estar ao lado da rodovia. Dois jovens morreram atropelados.
– Não dava mais para continuar morando lá. Era muito difícil – relata o cacique Ireni Franco, 43 anos.
Atualmente, 264 índios, de 64 famílias, residem em uma área ocupada há três anos. Em cerca de 80 hectares, eles passaram a cultivar grãos. Este ano, para pressionar o governo a agilizar a demarcação, o grupo invadiu outras duas propriedades.
– Esperamos ter a área regularizada como indígena até 2016. Não queremos atropelar ninguém, queremos que o governo dê terras para esses agricultores – acrescenta Franco.
Por não ter a área regularizada, o grupo vive sem saneamento básico e recebe água por um caminhão-pipa. Para dividir 15 mil litros por semana para a toda a comunidade, costuma usar o que recebe só para cozinhar. O banho é no rio perto da área.
Números
- 100 mil hectares em novas áreas ou em ampliações de propriedades delimitadas são reinvindicados no RS por indígenas.
- 108 mil hectares é o total das terras indígenas já regularizadas ou em regularização hoje no Rio Grande do Sul.
O QUE ESTÁ EM JOGO
Estudo preliminar sobre a área foi concluído pela Funai em 2009
- Cerca de 110 famílias de agricultores de Sananduva e Cacique Doble temem perder 152 propriedades em razão da demarcação de terras indígenas.
- Os índios reivindicam 1,9 mil hectares, onde residem e trabalham agricultores familiares, com propriedades de 12 hectares em média.
- A Funai iniciou estudo preliminar da área em Sananduva e Cacique Doble em 2005. Concluiu o documento em 2009.
- Em 2011, o Ministro da Justiça assinou a portaria que declarou a área como terra indígena.
- Os agricultores, que têm escrituras com mais de cem anos, contestam na Justiça a portaria declaratória.
- Em julho, 50 índios invadiram uma propriedade na Comunidade São Caetano, acirrando o conflito agrário no município.
- Uma semana depois, um protesto dos agricultores, com o bloqueio das estradas que ligam o centro de Sananduva à comunidade de São Caetano, terminou em uma briga generalizada entre índios e agricultores. O conflito, que teve tiroteio e pedradas, deixou pelo menos quatro pessoas feridas. Três agricultores e um indígena tiveram de ser encaminhados ao hospital.
- Em outubro, outras duas propriedades foram invadidas pelos índios.
- A demarcação da área ocorreria hoje, mas a Funai adiou a ação para a criação de uma mesa de diálogo.
A MANIFESTAÇÃO DA IGREJA
A disputa no Norte motivou uma carta do arcebispo metropolitano de Passo Fundo, dom Antonio Carlos Altieri. Abaixo, trecho do documento
“...a Igreja local, Província Eclesiástica de Passo Fundo, não se posiciona a favor deste ou daquele grupo, uma vez que constata serem ambos vítimas de uma inadequada e injusta atuação.
(...) Sentimos a dor das famílias envolvidas, tanto dos pequenos agricultores que legalmente obtiveram as escrituras de suas terras e não podem simplesmente abandoná-las, sabendo-se ser delas que extraem seu sustento e o de suas famílias, quanto a dor das famílias indígenas que buscam recuperar suas raízes e seguir suas histórias, buscando de alguma maneira resolver esta dívida histórica para com seus povos...”
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