TERRAS DEMARCADAS NA MIRA DE BRASILIA

Sinal de alerta: terras demarcadas na mira de Brasília. População ianomâmi no país foi reduzida a 20% desde o contato no fim do século XIX

POR ARNALDO BLOCH E SEBASTIÃO SALGADO
O GLOBO 29/06/2014 10:23

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Desde o contato no fim do século XIX a população ianomâmi no país foi reduzida a 20%, segundo indigenistas e antropólogos, o Instituto Socioambiental (ISA) e a Frente de Proteção Ianomâmi, ligada à Funai. Hoje, são 23 mil, dos 40 mil no Brasil e na Venezuela — a maior população humana em alto grau de isolamento na mais extensa área indígena no planeta na floresta tropical.

O massacre também atingiu sua terra, riquíssima em reservas minerais, invadida, na década de 1980, pelo garimpo e por mineradoras, numa corrida do ouro estimulada pelo presidente da Funai à época, o hoje senador Romero Jucá (PMDB/RR). O número de garimpeiros chegou a ser cinco vezes o de ianomâmis. O reconhecimento, em 1992, dos 9,6 milhões de hectares, maior área demarcada do Brasil, de alta relevância para a proteção da biodiversidade amazônica, estancou a sangria.

Recentemente, com a alta de 100% no preço do metal, uma nova corrida se iniciou, mas o complexo foi desbaratado em operações da Funai com o Exército e a Polícia Militar, que retiraram 1.500 garimpeiros, explodiram 22 pistas e afundaram 84 balsas. Sucateada, com orçamento reduzido (R$ 566 milhões para as 692 TIs no Brasil, ou 13% do território nacional) e vítima de interferências de outros órgãos, a Funai resiste como pode.

Mas a grande ameaça vem de Brasília: com projetos de construção de grandes hidrelétricas e novas rodovias (como a Usina Jirau e o reasfaltamento da BR 319, de Porto Velho a Manaus), o governo pode vir a promover uma exploração recorde dos recursos naturais da Amazônia.

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Paralelamente, 54,8% da superfície ianomâmi está requisitada por mineradoras, de olho no artigo 176 da Constituição, que libera a exploração com legislação específica. O que trouxe de volta o projeto de Lei 1610, proposto por Jucá em 1996, parado desde então após aprovação no Senado. Um substitutivo de 2012 em fase adiantada de tramitação tem por relator o deputado Édio Lopes, do mesmo PMDB/RR de Jucá, historicamente ligado ao garimpo.

A filha de Jucá é sócia majoritária da Boa Vista Mineração, que tem 90.000 hectares requeridos.

Além disso, tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (a PEC 215), determinando a revisão das demarcações em aberto e das homologadas, o que vai contra a Constituição.

Por fim, o projeto do Novo Código de Mineração, de maioria ruralista, procura compensar as limitações impostas à contestada PL 1610 para incluir no documento as terras indígenas, o que é inconstitucional, segundo já afirmou e reiterou o ministério das Minas e Energia.

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