quinta-feira, 10 de outubro de 2013

ALTA TAXA DE SUICIDIO DE INDIOS JOVENS

Roldão Arruda

O ESTADO DE S.PAULO, 09.outubro.2013 19:09:02

ONG associa alta taxa de suícidio entre índios jovens a problemas fundiários

A taxa de suicídio entre os índios guaranis é 34 vezes maior que a taxa nacional. Só ano passado 56 indígenas daquela etnia cometeram suicídio, de acordo com dados do Ministério da Saúde. A maioria das vítimas tinha idade entre 15 e 29 anos. A pessoa mais jovem da lista era uma criança, de 9 anos.

Esses números foram divulgados hoje pela Survival International para lembrar o Dia Mundial da Saúde Mental, que será comemorado amanhã, 10 de outubro. A organização, que se dedica à defesa de populações indígenas que enfrentam ameaças, alerta que o problema do suicídio entre os jovens guaranis está associado à desorganização social, decorrente da perda de suas terras.



Segundo a organização, o caso dos índios brasileiros não é isolado. Povos indígenas ao redor do mundo apresentam taxas de suicídio mais altas que a média nacional. No caso brasileiro, o problema poderia ser reduzido se as terras reivindicadas pelos guaranis fossem demarcadas.

Ouvido pela organização que tem sede em Londres, o índio Rosalino Ortiz também associa os suicídios entre jovens aos conflitos pela terra. “Os Guarani estão se suicidando por falta da terra. A gente antigamente tinha a liberdade, mas hoje em dia nós não temos mais liberdade. Então, por isso, os nossos jovens vivem pensando que eles não têm mais condições de viver. Eles se sentam e pensam muito, se perdem e se suicidam.”

No Mato Grosso do Sul, grupos indígenas que reivindicam terras estão vivendo em condições precárias à margem de rodovias. As poucas reservas que possuem estão superpovoadas e são comuns casos de desnutrição e alcoolismo.



A Survival tem feito campanhas para que o governo brasileiro demarque as terras dos guaranis em regime de urgência. Também está procurando sensibilizar empresas internacionais para quem deixem de comprar produtos oriundos de terras reivindicadas pelos índios. Na maior parte dos casos elas foram ocupadas por lavouras de cana-de-açúcar.

Em Brasília, porém, o Congresso caminha em outra direção: discute uma proposta de emenda constitucional, a PEC 215, que retira do Poder Executivo a autoridade para a demarcação de terras indígenas. Para a Survival, a mudança da Constituição seria um desastre, uma vez que a bancada ruralista passaria a ter força para vetar ou postergar as reivindicações indígenas.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

ÍNDIOS INVADEM PROPRIEDADE NO INTERIOR DO RS

REDE SUL DE RÁDIO

por Rudimar Galvan - Cacique , dia 03/10/2013 às 11:18

Índios invadem duas propriedades rurais em Sananduva. Caingangues querem demarcação de área indígena com urgência




Cerca de cem índios invadiram uma propriedade rural em Sananduva, na manhã de segunda-feira. Já na tarde de quarta-feira mais uma propriedade foi invadida por um novo grupo de índios caingangues. Esta é a terceira vez que uma propriedade do município é invadida em menos de três meses. Os indígenas reivindicam a demarcação de uma área de 1,9 mil hectares em Sananduva e em Cacique Doble.

O grupo invadiu duas propriedades na comunidade Bom Conselho e ocupou as instalações. Conforme a Brigada Militar do município, eles entraram no local armados com flechas e lanças e pedem a demarcação das terras. Caso o pedido não seja atendido, o grupo relatou à BM que deve invadir outras propriedades. Antes da invasão, de acordo com a polícia, os indígenas estavam acampados em uma área particular de Cacique Doble, município vizinho.

Os donos das propriedades já entraram na Justiça com pedidos de reintegração de posse. A Brigada Militar monitora a segurança no local e não descarta a possibilidade de acionar reforço.

Entenda do caso:

— Cerca de 110 famílias de agricultores de Sananduva e Cacique Doble, temem perder 152 propriedades devido a demarcação de terras indígenas nos municípios.

— Os índios reivindicam 1,9 mil hectares, onde residem e trabalham agricultores familiares, com propriedades de 12 hectares em média.

— A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o estudo preliminar da área em Sananduva e Cacique Doble em 2005 e concluiu o documento em 2009.

— Em 2011, o Ministro da Justiça assinou a portaria que declarou a área como terra indígena.

— Em março deste ano, iniciou o processo de demarcação. Os agricultores, que têm escrituras com mais de cem anos, pretendem lutar na Justiça pelas áreas.

— No início de julho, um grupo de 50 índios invadiu uma propriedade na Comunidade São Caetano e acirrou o conflito agrário no município.

— Uma semana depois, um protesto dos agricultores, com o bloqueio das estradas que ligam o Centro de Sananduva com a comunidade de São Caetano, terminou em uma briga generalizada entre índios e agricultores. O conflito, que teve tiroteio e pedradas, deixou pelo menos quatro pessoas feridas. Três agricultores e um indígena tiveram de ser encaminhados ao hospital.

O conflito agrário no Estado:

— Em todo o Estado, os indígenas reivindicam 100 mil hectares em novas áreas e ampliações de propriedades já delimitadas — o equivalente ao dobro do tamanho de Porto Alegre. Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf-Sul), isso representaria o desalojamento de pelo menos 10 mil famílias de agricultores.

— As novas áreas e ampliações praticamente dobrariam as terras indígenas já regularizadas ou em regulamentação, contabilizadas em 108 mil hectares. No total, somariam mais de quatro vezes a dimensão da Capital.

— O Rio Grande do Sul é o Estado que apresenta o maior número de áreas indígenas sujeitas a conflito no país, conforme um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O relatório demonstra que 17 dos 96 territórios classificados como em situação de risco ou conflito estão localizados em solo gaúcho, o que representa 17,7% do total nacional.

PROTESTO CONTRA DEMARCAÇÕES

ZERO HORA 03 de outubro de 2013 | N° 17572

MOBILIZAÇÃO NACIONAL. Protestos de indígenas contra demarcações


Povos indígenas realizaram várias manifestações pelo país ontem com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para as violações a direitos dos grupos. Os protestos, que integram a Mobilização Nacional Indígena, também querem barrar iniciativas políticas consideradas contrárias aos interesses das etnias, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional.

Em Porto Alegre, um grupo de índios, acompanhado de quilombolas, realizou ato em frente ao Palácio Piratini. Os manifestantes receberam apoio do Bloco de Luta pelo Transporte Público. Para garantir a segurança, policiais se posicionaram na prefeitura e na sede do governo estadual. No final da tarde, cerca de 50 PMs da tropa de choque se enfileiraram na frente do Palácio e o trânsito ficou bloqueado por cerca de uma hora e meia.

Em uma reunião, às 14h de hoje, no Ministério Público Federal, o Estado deve entregar uma resposta, por escrito, às reivindicações que envolvem a suspensão de demarcações e a solução de conflitos em territórios indígenas e quilombolas. Deve haver uma nova manifestação durante o encontro.

Em Brasília, indígenas se reuniram com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), para pressionar os deputados a arquivar a PEC 215. Vargas informou que a Casa aguarda decisão de um grupo de trabalho para definir uma política efetiva de demarcação. Em São Paulo, índios bloquearam uma das pistas da avenida Paulista.

sábado, 31 de agosto de 2013

CONFRONTO ENTRE PM E ÍNDIOS NA FRENTE DO PALÁCIO DO GOVERNO RS

FOLHA.COM 30/08/2013 - 16h45

Polícia joga bombas em índios acampados em Porto Alegre

DE SÃO PAULO


FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE

Policiais militares e índios entraram em confronto em frente ao palácio do governo do Rio Grande do Sul na tarde desta sexta-feira (30) em Porto Alegre.

Homens da tropa de choque lançaram bombas de gás lacrimogêneo contra um acampamento montado por centenas de índios na praça em frente à sede do governo. Segundo os manifestantes, uma pessoa ficou ferida e precisou de atendimento médico.

Os índios, das etnias guarani e caingangue, pedem rapidez na retirada de agricultores de terras do interior gaúcho. O governo de Tarso Genro (PT) se comprometeu a ajudar no pagamento de indenizações aos produtores rurais como forma de facilitar a saída e regularizar terras indígenas.

Os indígenas afirmam que já discutiram o assunto em junho com o governo e que não houve evolução no processo.

Felipe Bächtold/Folhapress

Policiais militares cercam o palácio do governo gaúcho, em Porto Alegre, após confronto em manifestação de indígenas


"Ele [Tarso] está muito no papo e isso não está resolvendo. Enquanto isso, os índios são ameaçados por fazendeiros", diz Luís Salvador, líder de uma comunidade da cidade de Vicente Dutra (a 453 km de Porto Alegre).

Dezenas de barracas foram montadas na praça, onde também ficam a Assembleia Legislativa e o palácio da Justiça gaúcha.

Pela manhã, sindicalistas que promovem um dia de mobilização pelo país estiveram na praça e também protestaram.

O tumulto começou por volta das 15h30, quando os manifestantes se aproximaram de uma barreira montada pelos policiais militares na frente do prédio.

A explosão das bombas revoltou os manifestantes e atraiu para o local não índios indignados com a ação policial. Eles reclamam que as bombas foram jogadas contra crianças e idosos acampados.

Os indígenas afirmam que só vão sair da praça quando o governo do Estado se comprometer em documento a atender suas demandas. Dezenas de integrantes da tropa de choque permaneciam cercando o palácio na tarde desta sexta-feira (30).

MILÍCIA ERA PAGA PARA ATACAR ÍNDIOS NO MS

FOLHA.COM 29/08/2013 - 20h17

Milícia armada recebia R$ 30 mil para atacar índios em MS, diz Procuradoria


DE SÃO PAULO



O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul acusa uma empresa de segurança de Dourados (250 km de Campo Grande) de atuar como "milícia privada" para intimidar e expulsar índios de terras sob litígio no Estado.

A Procuradoria pede a dissolução e o cancelamento do registro da Gaspem Segurança Ltda.

A empresa trabalha com vigilância e segurança privada, mas, segundo o MPF, realiza ações violentas para retirar índios guarani-caiová de terras ocupadas ou intimidá-los.

Funcionários da Gaspem também enfrentam processo pelas mortes dos líderes guaranis Dorvalino Rocha, em 2005, e Nízio Gomes, em 2011, na região de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai.

Segundo depoimentos ao MPF, a empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta.

O órgão afirma que a empresa, além de se desviar de sua finalidade, é "indiscutivelmente" ilícita, e pede em caráter liminar a suspensão das atividades e o bloqueio de R$ 480 mil para assegurar pagamento por dano moral coletivo.

"Os atos de defesa privada são excepcionais e devem ser exercidos com presteza, proporcionalidade e moderação", afirma a ação do MPF.

IRREGULARIDADES SOB APURAÇÃO

As investigações apontam ainda outras irregularidades na Gaspem, como contratação de vigilantes terceirizados sem curso de formação, porte ilegal de armas, falta de treinamento para manuseio de armas não letais e fraudes administrativas.

A empresa, de acordo com a Procuradoria, é administrada de fato por um ex-servidor estadual da área de segurança pública, que não poderia exercer esse trabalho.

A Folha não conseguiu localizar os responsáveis pela Gaspem no início da noite desta quinta-feira (29). No site da Justiça Federal ainda não constava o nome do advogado de defesa da empresa.

terça-feira, 30 de julho de 2013

O QUE QUEREM OS ÍNDIOS

Revista Veja, Edição 2295, de nov 2012


A mais completa pesquisa de opinião já realizada nas aldeias brasileiras revela como os índios vivem e o que eles esperam do futuro. A maioria quer progredir socialmente, mas ainda depende do governo para sobreviver

Leonardo Coutinho

Uma das principais reclamações dos índios é a de não serem ouvidos. De tempos em tempos, eles tingem o corpo de vermelho e negro em sinal de guerra e saem a brandir suas bordunas, arcos e flechas em frente a representantes do governo para chamar atenção para suas reivindicações. 

Na maioria das vezes, a sociedade brasileira só fica sabendo de suas demandas por meio de intermediários - padres marxistas ou ongueiros que fazem com que os moradores das cidades acreditem que os problemas indígenas consistem em falta de terras e em obras de infraestrutura nocivas ao ambiente. 

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha a pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pôs fim a essa lacuna. É o mais completo levantamento das opiniões dos índios brasileiros já realizado. Durante 55 dias, os pesquisadores visitaram 32 aldeias em todas as regiões do país e entrevistaram 1222 índios de vinte etnias. Trata-se de uma amostra robusta maior, proporcionalmente, do que a que costuma ser usada nas sondagens eleitorais. 

As respostas revelam que os índios têm aspirações semelhantes às da nova classe média nacional, ou seja, querem progredir socialmente por meio do trabalho e dos estudos. Eles sonham com os mesmos bens de consumo e confortos da vida moderna, sem deixar de valorizar sua cultura. Muito do que é apresentado pelos intermediários da causa indígena como prioridade nem sequer aparece na lista das preocupações cotidianas dos entrevistados. "A pesquisa libertará os índios da sua falsa imagem de anacronismo", diz a presidente da CNA, a senadora Kátia Abreu (PSD/TO). Nove em cada dez índios acham melhor morar em casa de alvenaria do que numa maloca. Oito em cada dez consideram muito importante ter um banheiro sob o teto em que vivem, um conforto desfrutado por uma minoria. Quase metade dos indígenas adoraria tomar uma ducha quentinha todos os dias. O grupo de índios donos de automóveis é seis vezes a média dos brasileiros de classes C e D. "Ninguém deixa de ser índio por querer viver bem. É inaceitável que as regras de como devemos ser continuem sendo ditadas de cima para baixo sem levar em consideração a nossa vontade", diz Antonio Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, que representa 160 etnias. Segundo Apurinã, por causa da falta de condições adequadas nas áreas demarcadas, muitas aldeias passam por um êxodo sem precedentes. Há quatro anos, 12500 índios viviam na periferia de Manaus. 

Hoje, estima-se que mais de 30000 vivam apinhados em construções precárias na cidade. Se a criação de reservas é alardeada como a demanda mais urgente dos povos indígenas, por que eles as estão abandonando para viver em favelas? Com a palavra, os índios. 

O problema mais citado é a precariedade dos serviços de saúde. Eles se queixam principalmente da falta de medicamentos farmacêuticos (que eles valorizam tanto quanto os remédios tradicionais) e de médicos. Em segundo lugar está a falta de emprego. "Nós não vivemos mais como nos meus tempos de infância. A nova geração compreende a vantagem de ter um emprego, uma renda. Ela quer ter roupa de homem branco, celular e essas coisas de gente jovem. 

Os governantes precisam aprender que nossos filhos querem ter tudo que os filhos do homem branco têm. Falar português, ir para a universidade e ser reconhecidos como brasileiros e índios", diz o cacique Megaron Txucarramãe, um dos mais respeitados líderes caiapós, de Mato Grosso. A questão fundiária é um tema marginal. Quando instados a falar sobre seus problemas individuais, os entrevistados nem sequer citaram a criação ou a ampliação de reservas. O assunto só ganhou relevância quando aplicado aos índios em geral. Nesse caso, a demarcação de áreas é o segundo problema mais mencionado, depois de saúde. Isso significa que, quando pensam nos outros índios, os entrevistados são tão influenciados pela campanha a favor da demarcação de reservas como o restante da população. Ao avaliarem sua situação pessoal, porém, apontam outras prioridades. "Quando nos fazem acreditar que precisamos de mais reservas, os problemas mais urgentes são esquecidos", diz o índio macuxi Jonas Marcolino, de Roraima, formado em matemática e estudante de direito. É claro que, quando questionados se gostariam de ter mais terras, a maioria dos índios entrevistados disse que sim. Se a pergunta fosse feita a um fazendeiro, qual seria a resposta? A mesma, evidentemente. O sociólogo Bernardo Sorj, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, explica que, ao conviverem com o resto da sociedade, é inevitável que os povos indígenas absorvam valores e expectativas da cultura nacional e aspirem aos mesmos direitos. "Trata-se de um processo de transformação crivado de tensões que exige dos índios um esforço para aliar a tradição à modernidade. Cabem aos demais brasileiros compreensão, respeito e apoio para que eles façam essa síntese, que será sempre instável, entre a ancestralidade e a vida moderna", diz Sorj. Missionários e militantes que tentam resumir a questão indígena à expansão das reservas, anotem: o que os índios mais querem é saúde, emprego e saneamento.

O sonho da modernidade A pesquisa do Datafolha encomendada pela CNA mostra que os índios aspiram às mesmas conquistas materiais e sociais almejadas pela maioria dos brasileiros. Para eles, não há contradição entre a identidade indígena e os confortos e desafios da vida moderna, o que inclui trabalhar e estudar como qualquer outra pessoa. Eles querem cidadania plena e não desejam viver como os antepassados viviam cinco séculos atrás. Foram entrevistados 1222 moradores de 32 aldeias indígenas em todas as regiões do país.

sábado, 6 de julho de 2013

A GUERRA DOS MUNDURUKUS

REVISTA ISTO É N° Edição: 2277 | 05.Jul.13 - 20:40 |

Quem são os índios que ocuparam Belo Monte, expulsaram de suas terras pesquisadores envolvidos com a construção de usinas no rio Tapajós e foram chamados a negociar com o governo

Laura Daudén







TRADIÇÃO GUERREIRA
O cacique tupinambá Babau se junta aos mundurukus em Belo Monte (à esq.)
e em Brasília (no alto e acima), onde exibem foto do índio morto pela
Polícia Federal em 2012: relatório detalha violência contra a etnia

O mais novo oponente do governo federal na Amazônia não é de partido ou sindicato nem se organiza atrás de um movimento social. São os índios mundurukus, que somam mais de 13 mil e há séculos ocupam parte do Amazonas, do Pará e de Mato Grosso. Na historiografia, são descritos como guerreiros e por seu costume de cortar e mumificar a cabeça dos inimigos. Por isso, foram primeiro combatidos e depois utilizados pelo colonizador português para garantir a ocupação do interior da Amazônia. Mais tarde, durante os ciclos da borracha, sucumbiram à indústria seringueira e foram obrigados a deixar suas terras no interior para se juntarem aos rios, em particular ao Teles Pires, ao Juruena e ao Tapajós. Hoje, mais de 240 anos após o primeiro contato com os brancos, é por esses rios que eles lutam. Os mundurukus querem ver garantido o direito consagrado na Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho e na Constituição de serem consultados antes do avanço das grandes obras de infraestrutura na Amazônia. Com isso, motivos para a crescente tensão com o poder público não faltam. O último relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, recém-divulgado pelo Conselho Missionário Indigenista (Cimi), esmiúça os episódios de brutalidade que eles vêm sofrendo. Mas o sangue guerreiro dos mundurukus não os deixa recuar.

Uma das maiores preocupações da etnia é com o complexo de pelo menos oito hidrelétricas que devem ser implantadas na bacia do rio Tapajós e em seus afluentes até 2021. “O governo diz que, querendo ou não, o projeto vai ser feito. Isso é um desrespeito à lei”, diz Maria Leusa Kabá, vice-coordenadora da Associação Indígena Pusuru, uma das organizações que representam os mundurukus. Segundo Adelar Cupsinski, advogado do Cimi que assessora os indígenas, as obras previstas inundarão 50 das 118 aldeias deles. “O governo só fala dos benefícios, nunca dos impactos”, completa Leusa. Sua angústia explica a luta aberta que os mundurukus hoje travam com o governo federal, acirrada nos últimos meses a ponto de o Planalto suspender a execução de estudos de viabilidade na região.



Para se fazerem ouvir, os indígenas ocuparam a usina de Belo Monte em duas ocasiões, mantendo a obra paralisada por 17 dias em maio e junho – o maior período que se tem registro. O governo decidiu, então, enviar dois aviões da FAB à região e trazer os cerca de 140 indígenas mobilizados no canteiro de obras para negociar em Brasília. Lá, reuniram-se com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, e ocuparam o edifício da Funai. Ao retornarem às aldeias, dias depois, expulsaram de suas terras funcionários a serviço da Eletrobras que executavam estudos para a implantação de hidrelétricas. “Eles falam que atrapalhamos os trabalhos deles. A gente fala que eles estão atrapalhando o nosso, a nossa vida”, afirma Cândido Munduruku, presidente da Pusuru.

O grande número de cartas de apoio que eles receberam de outras etnias ao longo dos últimos meses mostra que eles não estão sozinhos nessa guerra, que já chegou ao Ministério Público Federal, onde correm pelo menos três processos em nome dos indígenas: dois tratam das usinas de Teles Pires e São Luiz do Tapajós e exigem que, antes de sua implantação, as comunidades afetadas sejam consultadas. Após duas decisões favoráveis, a Justiça Federal do Pará suspendeu a medida. A terceira investigação tem como alvo o ataque da Polícia Federal à aldeia munduruku de Teles Pires em novembro de 2012 durante a Operação Eldorado, deflagrada para desmantelar redes de garimpo e comércio ilegal de ouro. O índio Adenilson Munduruku foi morto com três tiros durante a ação, que também feriu dezenas de pessoas e causou prejuízo ao patrimônio dos moradores. Em seu depoimento à Procuradoria-Geral da República, Iandra Waro, filha do cacique de Teles Pires, afirma que “os policiais acreditavam que, acabando com o garimpo, os índios aceitariam a barragem”.

“Sabemos que há um grande passivo deixado por essas obras, um passivo social e ambiental. Isso gera desconfiança, uma espécie de mecanismo de defesa nessas populações”, admite Paulo Maldos, secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência. Sem um aceno concreto do governo de que seus pleitos serão levados em consideração, os índios prometem cerrar fileiras. Foi marcada uma reunião de lideranças para o dia 3 de agosto a fim de organizar a resistência. “Eles sabem que, depois de Belo Monte, são os próximos”, resume o procurador da República Felício Pontes.

Fotos: Ruy Sposati/Ag. Raízes; Adriano Machado; ED FERREIRA/ESTADãO