AGRESSÃO E INCÊNDIO NO NORTE GAÚCHO

ZERO HORA 22 de novembro de 2013 | N° 17622

FERNANDA DA COSTA | VICENTE DUTRA

TENSÃO NO NORTE

Agressão e incêndio em conflito agrário. Após novo confronto, Funai marca reunião para tratar de terra indígena

A lentidão do processo de regularização da Terra Indígena Rio dos Índios, em Vicente Dutra, no norte do Estado, motivou um confronto que terminou em agressão, invasão de balneário e incêndio de escritórios comerciais. E o clima entre os envolvidos na disputa fica acirrado a cada dia.

Cansados de esperar pela terra, um grupo de 50 índios invadiu, na noite de quarta-feira, um balneário de águas termais que fica dentro da área demarcada como indígena. No total, a terra Rio dos Índios tem 715 hectares. Já o complexo turístico Termas Minerais Águas do Prado ocupa cerca de 25 hectares e tem 196 cabanas construídas, que recebem perto de 20 mil visitantes por ano. No local, também residem famílias proprietárias de cabanas. Quando chegaram à área, os indígenas entraram em confronto com o vigia do estabelecimento.

Altair dos Santos Bueno, 48 anos, conta que, por volta das 19h, um dos veículos dos índios teria colidido com um carro estacionado em frente ao balneário, o que o motivou a deixar a guarita onde trabalhava. O vice-cacique Luis Salvador afirma que, quando os índios chegaram ao pórtico de entrada, o vigia os recebeu a tiros, o que teria motivado a briga.

Depois deste incidente, no final da tarde de ontem, um grupo organizado por proprietários de cabanas na área invadida resolveu retomar o local. Com pedaços de madeira e pedras nas mãos, os moradores enfrentaram os índios, que recuaram. Segundo a Brigada Militar, os indígenas retornaram para a área onde residem. Eles moram há 20 anos em dois hectares ao lado do balneário.

Depois do confronto com o vigia do complexo, na noite de quarta-feira, os índios atearam fogo ao escritório administrativo do complexo, onde também funciona um escritório de advocacia. Todos os documentos dos dois escritórios foram perdidos, além de móveis e aparelhos eletrônicos.

– Não temos mais como recuperar as ações que ainda não foram encaminhadas à Justiça. O que eu vou dizer às pessoas que estão com ações de aposentadoria, por exemplo? – questiona o advogado Osmar José da Silva Júnior.

Para mediar o conflito entre índios e agricultores, a Fundação Nacional do Índio (Funai) marcou reunião com os índios, que deve ocorrer às 14h de hoje, no Ministério Público Federal em Passo Fundo. A agressão ao vigia deve ser investigada pela Polícia Federal.



ENTREVISTA

“Ele veio para cima dos índios atirando”


Depois de passar mais de 10 anos esperando pela regularização de área indígena, o vice-cacique Luis Salvador, 44 anos, afirma que o grupo protestou para pressionar o governo, mas que não queria que o ato terminasse em conflito.

Zero Hora – Por que vocês resolveram invadir o balneário?

Luis Salvador – Nós temos direito de ocupar o espaço, e essa ocupação é para pressionar o governo a agilizar a nossa posse da terra. Estamos morando há 20 anos em área de dois hectares dentro da nossa terra, que tem 715 hectares. Queremos pressa na indenização dos agricultores e de quem tem cabanas no balneário. Queremos que o governo dê outras terras para os agricultores e essa é a única forma que temos para chamar atenção.

ZH – O que motivou o grupo a entrar em confronto com o vigia?

Salvador – Chegamos para ocupar o balneário, e ele veio para cima, atirando. Um dos índios foi ferido com golpe de faca. Outros brancos se envolveram na briga, mas fugiram. O guarda tem rixa antiga com os índios e já tinha nos provocado outras vezes.

ZH – Por que os escritórios foram incendiados?

Salvador – Isso também foi para chamar a atenção. Queremos pressa nas indenizações.

ZH – A atitude acabou prejudicando pessoas com ações judiciais elaboradas pelo escritório jurídico e que não estão envolvidas no conflito.

Salvador – Prejudicou os donos dos escritórios, que estão envolvidos no conflito, sim. Eles não deixam os índios usarem a área do balneário para pegar material para fazer artesanato. Eles não respeitam nosso trabalho.


ENTREVISTA

“Fui agredido com pedras, flechas e facão”



Com ferimentos na cabeça e nas costas e um corte profundo no braço, o vigilante Altair dos Santos Bueno, 48 anos, achou que não teria forças para pedir ajuda. Ele afirma que foi agredido por cerca de 50 índios ao tentar evitar que o balneário de águas termais onde trabalha fosse invadido, em Vicente Dutra. Com muita dor no corpo e dificuldade para falar devido aos dentes quebrados e aos ferimentos na boca, o vigia, que também é agricultor, contou a Zero Hora como ocorreu a agressão.

Zero Hora – Como o conflito começou?

Altair dos Santos Bueno – Os índios chegaram ao balneário pouco depois que eu assumi o serviço, às 19h, e um dos carros deles bateu em outro que estava estacionado. Eu decidi sair da guarita e ir ver o que estava acontecendo. Perguntei para eles o que estavam fazendo e eles disseram que era para eu sair se não iria sobrar para mim. Em seguida, eu fui agredido com pedras, flechas e facão. Levei muitas pedradas nas costas e na cabeça e depois fui ferido com um corte de facão no braço. Achei que não teria forças para pedir ajuda e pensei que se ficasse lá eu iria morrer.

ZH – E como você conseguiu pedir ajuda?

Bueno – Eu acho que um dos vizinhos viu que eu estava apanhando e chamou a Brigada Militar. Quando ouvi a sirene da polícia, senti um alívio. Comecei a correr em direção à viatura para pedir abrigo, mas a dor era tanta que eu achei que não fosse chegar até eles. Os policiais abriram a porta e eu entrei no carro, mas os índios vieram atrás de mim. Eles cercaram o carro e quebraram os espelhos e os vidros da viatura da Brigada Militar. Eu só queria sair dali e ficava dizendo para os policiais andarem logo, mas eles ficaram parados um tempo até os índios saírem. Depois, me levaram para o hospital.

ZH – Qual o motivo para que eles agredissem o senhor?

Bueno – Acho que foi porque sou vigilante do balneário e também agricultor. Tenho uma propriedade de 37 hectares nas terras que eles querem.



ENTENDA O CONFLITO
DISPUTA EM VICENTE DUTRA
- A área já declarada como indígena Rio dos Índios tem 715 hectares em Vicente Dutra, no norte do Estado.
- Dentro da área, há um balneário de águas termais, que ocupa 25 hectares. O local, com 196 cabanas, recebe 20 mil visitantes por ano e abriga oito famílias, que residem no local.
- Além do balneário, a área abrange pequenas propriedades rurais.
- Conforme o coordenador da Funai em Passo Fundo, Roberto Perin, a área também já foi demarcada e, em 2012, foi feito levantamento fundiário das benfeitorias a serem indenizadas.
- Após as indenizações e a desocupação da área, Perin explica que a terra precisa ser homologada e regularizada para tornar-se oficialmente indígena.
A DISPUTA NO ESTADO
- Em todo o RS, indígenas reivindicam 100 mil hectares em novas áreas e ampliações de propriedades já delimitadas.
- O RS é o Estado que apresenta o maior número de áreas indígenas sujeitas a conflito no país, conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
- Relatório mostra que 17 dos 96 territórios classificados como em situação de risco ou conflito estão no RS, representando 17,7% do total nacional.
- A tensão em uma das áreas (Sananduva e Cacique Doble), onde índios e agricultores disputam 1,9 mil hectares, motivou a criação de mesa de diálogo com mediação do Ministério da Justiça.

CONFLITO NO NORTE GAÚCHO

ZERO HORA 23 de novembro de 2013 | N° 17623

FERNANDA DA COSTA

Promessa da Funai acalma os ânimos. Indenização aos atingidos pela demarcação deve ser repassada em 2014


Uma promessa da Fundação Nacional do Índio (Funai) acalmou os ânimos em Vicente Dutra, no norte do Estado. O órgão garantiu que as indenizações aos atingidos pela demarcação da área indígena Rio dos Índios, de 715 hectares, serão pagas no primeiro semestre de 2014.

Oprazo foi divulgado em uma reunião entre lideranças indígenas, Funai e Ministério Público Federal (MPF), na manhã de ontem, na sede do MPF em Passo Fundo. Inicialmente marcada para as 14h, a reunião teve de ser antecipada devido ao risco de confronto em Vicente Dutra.

Agricultores, moradores da área urbana na cidade e comerciantes participaram de um protesto em frente ao balneário Águas do Prado, invadido por indígenas na quarta-feira e retomado pelos proprietários no dia seguinte. Conforme a Brigada Militar do município, cerca de 200 pessoas participaram do ato, que se iniciou às 9h.

Após o protesto, o grupo seguiu até a estrada de chão que dá acesso à área indígena e uma comunidade rural, e tentaram liberar a passagem pela via, que estava bloqueada desde quarta-feira pelos índios. Os indígenas também foram ao ponto de bloqueio, e houve momentos de tensão entre os grupos. Segundo a polícia, ambos estavam armados com pedaços de madeira e pedras.

Quando souberam do risco de enfrentamento, o MPF e a Funai decidiram adiantar a reunião de mediação. O encontro teve início às 10h30min e durou três horas. Conforme o procurador da República Fredi Everton Wagner, que acompanha o conflito agrário, os dois grupos envolvidos na disputa se comprometeram em não mais acirrar os ânimos:

– Durante a reunião, ficamos em contato por telefone com as lideranças dos dois grupos, na tentativa de evitar um confronto.

O coordenador da Funai em Passo Fundo, Roberto Perin, afirmou que a Diretoria de Proteção Territorial do órgão em Brasília enviou um documento garantindo o julgamento das indenizações das benfeitorias de boa fé – aquelas construções finalizadas até a data da publicação da portaria declaratória da área indígena, em 2004. O pagamento, conforme Perin, ocorrerá no primeiro semestre de 2014.

As indenizações envolvem 68 pequenas propriedades, de em média 10 hectares cada, e 168 cabanas no balneário Águas do Prado. Após a promessa da Funai, os indígenas liberaram a estrada, e os agricultores se dispersaram.

O EMBATE AGRÁRIO

Em Vicente Dutra, índios e agricultores lutam por terras

- A área já declarada como indígena Rio dos Índios possui 715 hectares em Vicente Dutra, no norte do Estado.

- Dentro da área, há um balneário de águas termais, o Termas Minerais Águas do Prado, que ocupa cerca de 25 hectares, com 196 cabanas.

- Além do balneário, a área também abrange 68 pequenas propriedades rurais, de cerca de 10 hectares cada.

- Conforme o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Passo Fundo, Roberto Perin, a área também já foi demarcada e, em 2012, realizado o levantamento fundiário das benfeitorias que precisam ser indenizadas.

- Após as indenizações e a desocupação da área, Perin explica que a terra precisa ser homologada e regularizada para tornar-se oficialmente indígena.

- Na quarta-feira, para pressionar o governo a agilizar o processo de indenização, um grupo de 50 índios invadiu o balneário.

- Um dia depois, os proprietários das cabanas retomaram o local.

A DISPUTA NO ESTADO

- Em todo o Estado, os indígenas reivindicam 100 mil hectares em novas áreas e ampliações de propriedades já delimitadas.

- O Rio Grande do Sul é o Estado que apresenta o maior número de áreas indígenas sujeitas a conflito no país, conforme um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

- No relatório, 17 dos 96 territórios em situação de risco ou conflito estão em solo gaúcho, 17,7% do total nacional.

DEMARCAÇÃO ADIADA ACIRRA TENSÃO

ZERO HORA 11 de novembro de 2013 | N° 17611

FERNANDA DA COSTA | SANANDUVA

TERRA EM DISPUTA

Governo federal promete mediar debates para resolver o conflito agrário que envolve 1,9 mil hectares no norte do Estado


O adiamento da demarcação de 1,9 mil hectares como terra indígena no norte do Rio Grande do Sul acirra ainda mais um conflito agrário que se arrasta há quase 10 anos. Enquanto a disputa permanece, agricultores e índios sofrem as consequências de uma vida paralisada pela incerteza.

De um lado, estão produtores rurais que tiveram áreas ocupadas ou cessaram investimentos nas propriedades por medo de perder as terras. De outro, índios que passaram seis anos acampados às margens de uma rodovia e hoje vivem em condições precárias em propriedades dentro da área reivindicada. Em frentes opostas, os dois grupos têm um sentimento em comum: o de que não há caminho para melhorar a qualidade de vida enquanto a terra está em disputa.

Na área, localizada em Sananduva e Cacique Doble, vivem 110 famílias de agricultores. Eles têm 152 pequenas propriedades rurais com, em média, 12 hectares cada. A maioria possui escrituras das terras de mais de cem anos. Segundo eles, as áreas foram compradas do governo. Os índios afirmam que os antepassados foram expulsos do local para que o governo vendesse as terras e lutam para criar a Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha. No local, o grupo espera assentar 264 índios, de 64 famílias.

A demarcação ocorreria hoje, mas, na sexta-feira, a Fundação Nacional do Índio (Funai) suspendeu a ação na Justiça. A intenção é criar uma mesa de diálogo entre índios e agricultores. Durante a semana, o governo federal prometeu debater o assunto, e o ministro José Eduardo Cardozo afirmou que virá ao Estado para mediar a discussão. A data da viagem ainda não foi divulgada e, até que a discussão seja feita, a demarcação deve permanecer suspensa.

– Estamos indignados. Vamos pressionar para que a demarcação aconteça – afirma o cacique Ireni Franco.

Para os agricultores, o adiamento trouxe fôlego à esperança de ficar nas terras, mas também contribuiu para aumentar o clima de tensão. Com a área ocupada em outubro, Vânia Caldato, 33 anos, relata que os vizinhos estão assustados:

– Eles não saem de casa porque têm medo de terem as propriedades invadidas também. A sensação de insegurança é geral.

Para o cacique Franco, a ação é justificada como uma forma de pressionar o governo a agilizar o processo de demarcação.


Uma família inteira atingida pelo conflito


Aos 80 anos, Dorvalino Dalsoglio passou a vida trabalhando para dar a cada um dos cinco filhos um pequeno pedaço de terra. Mas o que era motivo de orgulho se transformou em angústia para o morador de Sananduva. Caso a área reivindicada pelos índios seja regularizada como terra indígena, os herdeiros do agricultor serão arrancados das propriedades.

As terras e casas do casal e dos filhos estão na área em disputa. A ausência de um comprometimento do governo com a indenização plena ou com o assentamento dos agricultores atingidos aumenta a insegurança.

– Se nos tirarem daqui, não teremos para onde ir. Ficaremos apenas com as dívidas das nossas propriedades – relata Edenis Dalsoglio Lodi, 54 anos, filha de Dorvalino.

Ela mora com o marido em uma propriedade de 16 hectares da comunidade São Caetano. Cultiva grãos, uva e produz leite. Sem a terra, não sabe como pagará os financiamentos que fez para investir no local. Um deles, feito para ser quitado em 10 anos, tem apenas a primeira parcela paga.


Para indígenas, área é esperança de um futuro


Os seis anos em que cerca de 200 índios ficaram acampados às margens da rodovia que liga Sananduva a Cacique Doble (ERS-343) foram marcados pela dificuldade. As doenças eram frequentes, e havia o perigo de estar ao lado da rodovia. Dois jovens morreram atropelados.

– Não dava mais para continuar morando lá. Era muito difícil – relata o cacique Ireni Franco, 43 anos.

Atualmente, 264 índios, de 64 famílias, residem em uma área ocupada há três anos. Em cerca de 80 hectares, eles passaram a cultivar grãos. Este ano, para pressionar o governo a agilizar a demarcação, o grupo invadiu outras duas propriedades.

– Esperamos ter a área regularizada como indígena até 2016. Não queremos atropelar ninguém, queremos que o governo dê terras para esses agricultores – acrescenta Franco.

Por não ter a área regularizada, o grupo vive sem saneamento básico e recebe água por um caminhão-pipa. Para dividir 15 mil litros por semana para a toda a comunidade, costuma usar o que recebe só para cozinhar. O banho é no rio perto da área.

Números

- 100 mil hectares em novas áreas ou em ampliações de propriedades delimitadas são reinvindicados no RS por indígenas.

- 108 mil hectares é o total das terras indígenas já regularizadas ou em regularização hoje no Rio Grande do Sul.



O QUE ESTÁ EM JOGO

Estudo preliminar sobre a área foi concluído pela Funai em 2009

- Cerca de 110 famílias de agricultores de Sananduva e Cacique Doble temem perder 152 propriedades em razão da demarcação de terras indígenas.

- ­Os índios reivindicam 1,9 mil hectares, onde residem e trabalham agricultores familiares, com propriedades de 12 hectares em média.

- A Funai iniciou estudo preliminar da área em Sananduva e Cacique Doble em 2005. Concluiu o documento em 2009.

- Em 2011, o Ministro da Justiça assinou a portaria que declarou a área como terra indígena.

- Os agricultores, que têm escrituras com mais de cem anos, contestam na Justiça a portaria declaratória.

- Em julho, 50 índios invadiram uma propriedade na Comunidade São Caetano, acirrando o conflito agrário no município.

- Uma semana depois, um protesto dos agricultores, com o bloqueio das estradas que ligam o centro de Sananduva à comunidade de São Caetano, terminou em uma briga generalizada entre índios e agricultores. O conflito, que teve tiroteio e pedradas, deixou pelo menos quatro pessoas feridas. Três agricultores e um indígena tiveram de ser encaminhados ao hospital.

- Em outubro, outras duas propriedades foram invadidas pelos índios.

- A demarcação da área ocorreria hoje, mas a Funai adiou a ação para a criação de uma mesa de diálogo.

A MANIFESTAÇÃO DA IGREJA

A disputa no Norte motivou uma carta do arcebispo metropolitano de Passo Fundo, dom Antonio Carlos Altieri. Abaixo, trecho do documento

“...a Igreja local, Província Eclesiástica de Passo Fundo, não se posiciona a favor deste ou daquele grupo, uma vez que constata serem ambos vítimas de uma inadequada e injusta atuação.

(...) Sentimos a dor das famílias envolvidas, tanto dos pequenos agricultores que legalmente obtiveram as escrituras de suas terras e não podem simplesmente abandoná-las, sabendo-se ser delas que extraem seu sustento e o de suas famílias, quanto a dor das famílias indígenas que buscam recuperar suas raízes e seguir suas histórias, buscando de alguma maneira resolver esta dívida histórica para com seus povos...”